Diante de um grande número de beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ter dificuldade de consultar seu benefício, o advogado Diego Castro dá algumas dicas básicas neste artigo enviado ao Blog.
Confiram:
Servidores têm dificuldade para consultar seu benefício na Previdência Social. A autarquia federal INSS é responsável por fornecer anualmente dezenas de benefícios para a população brasileira que se encaixa nos requisitos apresentados pela previdência social.
Mas, antes de ter o seu benefício em mãos e usufrui-lo, é preciso passar por todo um processo para que haja a sua concessão.
No passado, além desse processo ser demorado, você tinha que ir diversas vezes a um dos postos de atendimento da previdência social para saber como estava o andamento do seu pedido.
Isso acabava por demandar muito tempo do cidadão.
Dessa forma, pensando em uma maneira de melhorar sua vida, a Previdência Social começou a disponibilizar alguns serviços que podem ser realizados de forma rápida e prática por meio de qualquer telefone celular, tablet e computador.
Apesar de ser um programa de alta qualidade e sem grandes dificuldades, a Previdência tem quase nenhum guia ensinando o segurado a realizar seus procedimentos, o que acarreta em dúvidas e questionamentos.
Pensando nisso, criamos um guia detalhado para o trabalhador conseguir realizar seus procedimentos de forma online.
Então, se você quer saber como realizar a consulta do benefício INSS de forma online, é só ficar conosco e acompanhar nosso texto até o final.
COMO REALIZAR A CONSULTA
O pedido do benefício INSS pode se dar de forma administrativa ou judicial.
No primeiro caso, você comparecerá ao Instituto de forma pessoal ou através de um procurador devidamente assinado, portando todos os documentos necessário e requererá o seu benefício.
Após realizar o pedido, você receberá um número de protocolo. É importante que você anote esse número, pois é através dele que a consulta será realizada.
O primeiro passo para realizar a consulta é acessando o link https://sipa.inss.gov.br/SipaINSS/pages/consit/consitInicio.xhtml.
Ao entrar nesse site informe o número do benefício (protocolo recebido), a sua data de nascimento, o nome do beneficiário e o número do cadastro de pessoa física.
Depois de preencher todos os campos, clique em “visualizar”.
A consulta não informa as ações detalhadas do processo físico. Ela apenas lhe dará alguns status para que você tenha conhecimento de como anda o processo.
Por exemplo: ao fazer a sua consulta, o primeiro status que pode aparecer é o de habilitado. Esse status informa que os seus documentos foram para análise, assim o Instituto vai confirmar se você realmente se encaixa em todos os requisitos que são apresentados.
Um segundo status que pode aparecer é o indeferido. Esse é o status menos desejado pelo cidadão, e como o próprio nome já diz, informa que o seu pedido não foi aceito, pois eles constataram alguma irregularidade.
Nesse caso, você poderá interpor um recurso ou entrar com um processo judicial para discutir novamente o seu direito de receber o benefício previdenciário.
É importante que, nesse momento, você procure a orientação de um advogado especializado na área, pois ele lhe dará as devidas orientações e será mais fácil de pedir o benefício.
Por fim, o último status apresentado é o “concedido”. Isso quer dizer que após uma análise minuciosa feita pelo INSS, eles concordaram com o seu pedido e lhe deram razão por se encaixar em todos os requisitos específicos.
Viu como é simples?
Não se esqueça de na hora do pedido guardar o número do seu protocolo, já que sem ele, você deverá ir novamente a um dos postos de atendimento para solicita-lo.
CONSULTA DE PERÍCIA
Outra grande dúvida dos brasileiros é na hora de realizar a consulta das perícias.
Para algumas pessoas, o processo de solicitação do benefício é um pouco mais demorado. Isso se dá, pois alguns benefícios exigem a realização da chamada perícia médica.
A perícia médica é feita por um médico concursado do Instituto Nacional do Seguro Social, que irá lhe examinar e apresentar um laudo informando o seu estado de saúde.
Nos casos de benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, esse laudo pericial é indispensável para que o seu benefício seja concedido.
Então, para que a sua consulta seja realizada, é só entrar no site do INSS e agendar com os mesmos dados utilizados para a consulta do benefício (número do benefício ou do requerimento, data de nascimento, nome do beneficiário e número do CPF).
Caso você não saiba como agendar junto ao INSS, pode clicar em www.saibaseusdireitos.org/agendamento-inss-telefone-internet/ e ler o guia completo sobre o assunto.
O resultado da perícia fica disponível no site para consulta com, no mínimo, 21 horas após a realização da consulta.
Lembrando que todos os benefícios que envolvam perícia precisam que ela seja realizada periodicamente.
Em regra, esse período é feito de 2 em 2 anos. E caso você não compareça no período designado, a previdência social poderá cancelar o seu benefício.
Para que isso não aconteça, fique sempre de olho nas datas de realização das consultas. Até porque se for constatado que a incapacidade ou doença responsável pelo seu benefício foram sanadas e que você está novamente apto para a atividade laborativa o benefício também é cancelado.
Em caso de dúvidas, deixe sua pergunta nos comentários abaixo.
Você também poderá entrar em contato diretamente com o INSS através da sua central de atendimento. Basta ligar para o número 135. A central funciona de segunda a sábado das 7h às 22h.
Diego Castro/Advogado (OAB/PI 15.613)
Quero saber o valor do meu beneficio.