No momento em que os municípios só falam em crise financeira, o economista Adelson Almeida envia um artigo ao Blog no qual faz uma análise sobre a enorme dívida do município de Juazeiro, que vem sendo paga há mais de 24 anos. No artigo, ele explica, inclusive, que 77% dos resíduos sólidos gerados em Juazeiro, caso fossem tratados, poderiam gerar receita de cerca de R$ 25 milhões por ano.
Acompanhem:
Segundo a Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (FUNDACE, 2007), o Município de Juazeiro contraiu um empréstimo de US$ 13.000.000,00 (treze milhões de dólares) celebrado com a Caixa Federal, em dezembro de 1991, para financiamento de obras do saneamento básico do Município. De acordo com a paridade cambial de hoje – US$ 1,00 / R$ 4,05 – o empréstimo contratado em reais foi de: R$ 52.650.000,00 (Cinquenta e dois milhões seiscentos e cinquenta mil reais).
O penúltimo extrato do endividamento de Estados e Municípios, publicado em 06/2015 no site do Banco Central do Brasil – BACEN, mostra que o Município de Juazeiro da Bahia tem um débito da administração direta no valor de R$ 168.865.743,95 (quase cento e setenta milhões de reais). Um mês depois 07/2015 o débito do Município é de R$ 170.125.817,45 (ultrapassou os cento e setenta milhões de reais).
Em um mês a dívida aumentou R$ 1.260.073.50 (Hum milhão duzentos e sessenta mil reais). Importante observar que o município paga este empréstimo há pelo menos 24 anos, e ainda deve 323% do valor contratado. Mais de três vezes o valor do empréstimo em moeda corrente. Considerando a taxa do Serviço de Liquidez e Custódia-SELIC, nesta data (14,25% a.a.), Juazeiro paga um montante de juros de R$ 2.024.497,23 (mais de dois milhões de reais) por mês, dinheiro suficiente para construir grandes obras no Município com recursos próprios.
Não é o momento de nomear os gestores que contraíram o empréstimo e utilizaram os recursos, e sim de buscar soluções urgentes para resolver o entrave. As soluções existem e serão viabilizadas quando os Poderes Executivo e Legislativo abraçarem a causa. “Deixar de sangrar os cofres públicos é muito mais importante que entrar em atritos para dar uma moção de aplauso ao Juiz Sérgio Moro”.
Outra questão importante são as possibilidades de geração de emprego e renda, através da coleta seletiva de resíduos sólidos (Lixo). Dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e resíduos especiais – Abrelpe (2013) apontam que o Brasil gerou 76.387.200 toneladas de resíduos sólidos. Este quantitativo de resíduos reciclados, segundo pesquisa de preços médios nas cooperativas das regiões Nordeste, Sudeste e Sul, poderiam ter gerado receita superior a R$ 41,8 bilhões no ano 2013. O Nordeste, com 22,1%, é a segunda região que mais gerou resíduos sólidos em 2013 no Brasil, ficando atrás apenas da região Sudeste, com 52,4%.
A Bahia é o Estado que mais gerou resíduos sólidos no Nordeste: 26,6% de todo lixo produzido em 2013. Juazeiro gerou aproximadamente 46 mil toneladas nesse período, 0,91% de todo resíduo produzido na Bahia em 2013. Dos 5.570 Municípios Brasileiros, apenas 927 tem coleta seletiva efetivamente. Juazeiro aparece na pesquisa entre os 2.622 Municípios que têm embriões de coleta seletiva, mas não efetivam o projeto. Avaliando os números da pesquisa Abrelpe 2013, conclui-se que 77% dos resíduos sólidos gerados em Juazeiro – coletados, selecionados, prensados e enviados para a indústria de materiais recicláveis – podem gerar receita a médio/longo prazos, que podem alcançar a faixa dos R$ 25 milhões por ano.
Adelson Almeida/Economista
