Neste artigo enviado ao Blog, o prefeito de Petrolina Julio Lossio faz uma avaliação pessimista acerca da intenção do Governo de Pernambuco de reconcentrar boa parte do processo de gestão ambiental no estado. Para Lossio, isso representa – além de um grande equívoco – um “golpe” na autonomia dos municípios em seu desenvolvimento sustentável.
Confiram:
Ao longo dos últimos meses temos tido um grande tensionamento entre os maiores municípios e o governo do Estado de Pernambuco. Tal fato dá-se em virtude da sua intenção, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), em reconcentrar boa parte do processo de gestão ambiental, trazendo para si a definição do que é caracterizado como impacto local.
A nossa preocupação dá-se no fato de que essa questão é emitente responsabilidade municipal, não cabendo a nenhum outro ente federativo, seja Governo Estadual ou Federal, tratar de questões dessa natureza em virtude de ferir de morte a autonomia municipal garantida no artigo 18 da Constituição Federal.
Esse interesse mostra um imenso equívoco, pois não existe a construção, elaboração ou execução de políticas públicas distante das pessoas envolvidas porque, normalmente, torna sua eficiência extremamente questionável e de baixo resultado.
Buscar reconcentrar boa parte da gestão ambiental no âmbito do governo do Estado de Pernambuco mostra também um grande erro, visto que impede uma interiorização do processo de crescimento e desenvolvimento econômico.
Foi com esse objetivo que criamos o grupo do G20-Semiárido, com o intuito de discutir a necessidade de descentralização do processo de desenvolvimento do Nordeste da faixa litorânea para o interior, sobretudo no semiárido.
A maior parte do território de Pernambuco está localizada na região semiárida, uma área de potencialidades e de muitas fragilidades, porém de poucas ações do Governo do Estado. A descentralização da gestão ambiental, a partir dos municípios, leva as políticas desse segmento mais para perto dos cidadãos. Um exemplo é o caso do Programa Municipal das Unidades de Conservação da Caatinga –UCCA, que já conservamos 428 hectares.
Assim, a reconcentração de parte da gestão ambiental no âmbito do Governo do Estado, além de um grande equívoco, será um grande golpe na autonomia dos municípios no seu desenvolvimento sustentável.
Julio Lossio/Prefeito de Petrolina
TEM GENTE PASSANDO FOME SEM EMPREGO NEM AO MENOS UM EMPREGO DIGNO. VOCÊ PASSA ALI NO INSS AO LADO DO HOSPITAL MEMORIAL, TEM MUITOS DROGADOS USANDO TODO TIPO DE DROGA, PESADA OU LEVE, TÁ LA. E ESTES POLÍTICOS NÃO ESTÃO NEM AI SO QUEREM POUSAR DE ANJINHOS, ENGANANDO OS ELEITORES, CADÊ A DIGNIDADE DA POPULAÇÃO DE PETROLINA, O TRÂNSITO TÁ SEM ORDEM, MUITA GENTE ANDANDO NA CONTRAMÃO, ATENDENDO CELULAR E DIRIGINDO, CARROS COM PLACAS IRREGULARES E MUITAS VEZES ATÉ CARROS ANDANDO SEM AS PLACAS! PRECISAMOS DE UM PREFEITO QUE OLHE A POPULAÇÃO, QUE OLHE A CIDADE E NÃO EMBOLSEM O NOSSO DINHEIRO, COMO CONTRIBUINTES, PARA COMPRAR CARROS DE LUXOS E VIAJAR PARA O EXTERIOR, A HORA QUE QUEREM, A POPULAÇÃO TEM QUE ACORDAR, SE NÃO VAMOS NOS LASCAR!!!!!!!!
Responder
É isso aí mito Lóssio, autonomia é sempre bom! Por mim o “pacto federativo” ia para as cucuias, mais liberdade para os estados e municípios já resolveria muitos problemas enfrentados por estes, principalmente questões econômicas!
É um retrocesso inadmissível. Vão dificultar e burocratizar a instalação de empreendimentos em Petrolina, além de que os valores arrecadados ficarão em Recife, assim como, as contrapartidas ambientais serão feitas na Mata Atlântica e não no local onde se deu o impacto ambiental. Fora a autonomia municipal que constantemente o Estado teima em desrespeitá-lá. Portanto, se isso acontecer o Município tem que entrar com uma ação contra essa ingerência!
Petrolina que saber do antigo prédio do Colégio Motiva seu Prefeito. Kd o terreno ou o dinheiro da venda? Isso o senhor deveria prestar contas ao Povo e ao Município…..
E Enquanto isto a compesa continua com esgotos no rio bem no cartão postal de Petrolina
Lapidaram o dinheiro do terreno do Colégio Motiva…. Kd o Ministério Publico e a Policia Civil?
Se você tem provas do suposto “lapidamento”, vá até o MPPE e registre a denúncia! Ficar aqui nos blogs inventando factoides não vai tirar a justiça de sua inércia.