Neste artigo enviado ao Blog, o ex-senador pernambucano e ex-ministro de Estado, Armando Monteiro Neto, acredita que o desenvolvimento regional precisa ser repensado porque os modelos até então adotados mostram “sinais claros de esgotamento”.

Confiram:

As desigualdades regionais no Brasil são persistentes. A participação média do PIB do Nordeste em relação ao nacional no período de 2010 a 2018 foi inferior a 14%. No mesmo período, o Nordeste tem um produto per capita que corresponde à metade do Brasil e a 1/3 do Sudeste. Esses percentuais têm se mantido por décadas com pequenas oscilações, a despeito da contribuição de políticas que promoveram uma relativa desconcentração espacial da indústria entre 1970/85 e do uso intensivo de incentivos fiscais de ICMS para atração de investimentos a partir dos anos 90.

Esse repertório de políticas e instrumentos tradicionais revela claros sinais de esgotamento, seja por limitações fiscais, ou pela constatação da baixa efetividade dos mesmos, em face das mudanças estruturais ocorridas nos últimos anos. Portanto, é preciso repensar o desenvolvimento regional em novas bases cujo desafios se alargaram em função dos efeitos da pandemia que nos legou no final de 2020 uma taxa de desemprego bem acima da média nacional (17,2% contra 13,9%) e uma maior dependência de políticas de transferência direta de renda.

Nesse sentido, defendemos uma política nacional em articulação com os entes subnacionais que possa orientar os esforços na promoção dos fatores determinantes da competitividade sistêmica: capital humano/desenvolvimento de habilidades e novas competências, infraestrutura/logística/conectividade/inclusão digital, inovação e sustentabilidade sócio ambiental.

A transição para o novo modelo de desenvolvimento exige uma política de Estado conectada com a nova realidade. Nessa nova economia, o Nordeste já demonstrou imenso potencial em energias renováveis. Na área eólica, respondemos por 85% da capacidade instalada do País. Precisamos ampliar a inserção dos nossos jovens, estimulando o empreendedorismo inovador. As startups assumem inegável protagonismo e crescem mesmo na crise.

O nosso modelo do Porto Digital é referência que deve ganhar escala regional. Os desafios na área social são imensos, mas precisamos investir em nossas crianças. O Nordeste perde para regiões mais desenvolvidas em todos os níveis de ensino básico na rede pública, mas há bons e promissores exemplos como os do Ceará, onde quase 100% das escolas públicas municipais atingiram a meta do Ideb em 2019 nos anos iniciais do ensino fundamental. O desenvolvimento regional tem que estar no centro da agenda do País, não apenas por um imperativo de justiça.

Armando Monteiro Neto/Ex-senador e ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior