Neste artigo, escrito pelo perito criminal especial da Polícia Científica de Pernambuco, Cleomacio Miguel da Silva, ele faz uma reflexão filosófica sobre a Proposta de Emenda à Constituição n° 76, de 2019, que altera a Constituição Federal para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública.

Confiram na íntegra:

Na minha tenra idade e ainda neófito de conhecimento científico, eu ficava impressionado como alguns vilões televisivos faziam de tudo para querer conquistar o universo. Depois que consegui ter um pouco de conhecimento científico e entender a finalidade da ciência, comecei a questionar o porquê de os sicários intergalácticos desejarem conquistar o universo. Pensei: o que eles fariam com os planetas inabitados do nosso sistema solar? Será que, de alguma forma, eles iriam transformar fosfina num ser unicelular, e bum?

Apareça seres inteligentes? O que dizer dos exoplanetas espalhados pelas galáxias longínquas? Como eles iriam desenvolver uma logística para manter e dominar mundos infinitos? Percebi, portanto, que existem vários universos e diferentes vilões que desejam conquistá-los. Que digam os vilões intergalácticos da Marvel! Cada território tem seu próprio conto. O Universo real é jurisdição exclusiva de Deus. Se a tentativa de conquista de um universo abre as portas para a imaginação, o que acontecerá para o multiverso?

Na largueza da imaginação, a Polícia Científica do Brasil vem sendo o objeto de desejo de conquista dos deuses do Olimpo. Zeus tem sido um deles. Devido à sua característica, a Polícia Científica forma um multiverso tão entrelaçado de p-branas, que qualquer tentativa de o conquistar haverá sempre uma fuga através de um wormhole. As vibrações em 11 dimensões impossibilitam a conquista desse multiverso.

Perdoem-me Hobbes, Locke e Rousseau, com os seus contratos sociais, mas eles deveriam ter sidos chamados de contratos essenciais. Isso teria aberto caminhos para um estudo mais metafísico, talvez dominado pela metaética, despertando no ser belicoso a necessidade de aflorar leis morais internas. O contrato social apenas coloca no homem uma camisa de força; cobre tudo que lhe é selvagem. Não resolve o problema. É uma fina camada de verniz que pode se romper facilmente.

Durante décadas, a Polícia Científica do Brasil vem sendo contida por uma camisa de força através de um contrato social que não lhe serve mais. Parafraseando Francis Bacon: “se o início foi um bom almoço, o jantar tem sido péssimo”. Não tem como aguentar mais! A aprovação da PEC 76/2019 que inclui a Polícia Científica no sistema de segurança pública do Brasil não é questão de justiça, mas uma radical mudança nos paradigmas e na lógica de ser e fazer polícia. Num mundo dominado pela alta tecnologia com sistema de holografias, internet das coisas, inteligência artificial, data science, big data, computação quântica etc, que nos transformam em verdadeiros avatares, fronteiriços entre a realidade e o imaginário, não se pode admitir que a Polícia Científica ainda permaneça amarrada com algemas primitivescas. A Polícia Científica é um titã aprisionado; um Atlas não alforriado; um Déjà vu na memória policial; um escravo que viveu em sua caverna esperando a liberdade debaixo do Sol.    

A inclusão da Polícia Científica na Carta Magna do Brasil, transcende qualquer mérito jurídico, político ou administrativo, e não se refere a uma heresia da separatividade, tampouco a uma independência, mas a algo muito maior: uma autonomia, um corpus hermeticum. A Polícia Científica é a substância essencial que faltava para formar a Teoria-M da unificação policial. É a formação de um organismo policial em seus diferentes frameworks de unicidade para cumprir à risca seu papel de guardiã da sociedade. É o caminho para a existência de uma Metapolícia.

Somente a Polícia Científica domina os métodos científicos que são as joias do seu multiverso. Não é à toa que vilões desejam-lhes dominar. Quem domina os métodos, dominam a Metapolícia. Fantasiando o universo cinematográfico da Marvel, como as joias do multiverso da Polícia Científica não podem ser manipuladas por seres inferiores, elas devem sempre ser colocadas em unidades de contenção sob a vigilância constante de seus fiéis guardiões. Os sicários que possuírem essas joias têm o poder de manipular a realidade. Um novo contrato social deve ser criado para garantir a autonomia da Polícia Científica em relação aos seus pares. Isso é importante para evitar ou minimizar conflitos.

No sistema amorfo e desmantelado da Segurança Pública Nacional, a inclusão da Polícia Científica na Constituição Brasileira formará a estrutura esquelética de fortes “ossos” capaz de construir um sistema estável de onde emanará nutrientes necessários e suficientes para as tomadas de decisões judiciais robustas.

Cleomacio Miguel da Silva/Perito criminal