Artigo: Empresário afirma que Prefeitura de Petrolina desrespeita direitos autorais no São João do Vale

por Carlos Britto // 20 de junho de 2012 às 12:00

O empresário e ex-músico Jonny Sallas (pseudônimo de Batista “Pica Pau”) critica, neste artigo enviado ao Blog, o desrespeito aos direitos autoriais no São João de Petrolina.

Confiram:

A Violação das leis e os estatutos dos Direitos Autorais no uso da música

O Direito Autoral é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e intelectuais resultantes da exploração de suas criações. O Direito Autoral está regulamentado por um conjunto de normas jurídicas que visa a proteger as relações entre o criador e a utilização de obras artísticas, literárias ou científicas, tais como textos, livros, pinturas, esculturas, músicas, ilustrações, projetos de arquitetura, gravuras, fotografias e etc. Os direitos autorais são divididos, para efeitos legais, em direitos morais e patrimoniais.

Os direitos morais são os laços permanentes que unem o autor à sua criação intelectual, permitindo a defesa de sua própria personalidade.

Os direitos autorais compreendem os direitos de autor e os direitos que lhes são conexos, sendo disciplinados em nível nacional e internacional.

Na esfera internacional destaca-se, basicamente, o sistema unionista instituído pela Convenção da União de Berna e pela Convenção de Roma. Os países integrantes desses tratados internacionais se uniram para traçar metas e disciplinar a defesa do direito de autor e dos direitos conexos, editando normas de aplicação internacional, que, atualmente são reconhecidas e aplicadas pelo Governo Brasileiro através dos Decretos nº 75.699/75 e 57.125/65, respectivamente.

Nesse momento em que os Direitos Autorais são uma forma de fazer com que os autores e compositores recebam seus direitos de execução, fico sem saber o porquê da Prefeitura de Petrolina, depois de acertados e confirmados os valores a serem pagos junto ao ECAD, falta com seu compromisso assumido, sem nenhuma base ou sustentação legal para isso.

Se Luiz Gonzaga fosse vivo, como autor de várias obras, não receberia nada pelo uso de suas músicas e nem tampouco pelo seu nome usado pela cidade de Petrolina, como referência para os festejos juninos. Petrolina não está respeitando o Rei do Baião, isso mostra que algo está errado. Dou sustentação legal que os direitos estão sendo violados nesse momento.

Como editora fiscalizadora e constante cobradora do ECAD para pagar e repassar os direitos autorais aos autores e compositores, reivindicando os direitos dos autores e compositores, tenho a necessidade de deixar claro que todos os autores da Região do São Francisco, cerca de 270 autores, têm arrecadado seus Direitos Autorais nestes seis anos de existência da JB EDITORA (EX: Targino Gondim, Sérgio do Forró, Batista Lima, Elisson Pega Leve, Raimundinho, Wanderley Do Nordeste, Manuka Almeida, Duda Felix, Renato Pascoal e muitos outros).

Fica nossa indignação em saber que as atrações vão receber quase o triplo em uma noite de seu show, onde durante 15 dias Luiz Gonzaga e os autores de nossa região não receberão nada pela execução de suas obras musicais, porque a Prefeitura de Petrolina resolveu deixar todos os autores como parte insignificante desse evento. Luiz Gonzaga parece que não teve nenhuma importância para o cenário musical nordestino, embora em Petrolina continuem usando o mestre da sanfona como cartão de visita para o evento mais espetacular do Nordeste, porém não valorizado como deveria. Isso causa indignação e repúdio a todos os amantes do forró e violam as leis dos Direitos Autorais.

Jonny Sallas (Batista “Pica Pau”)/JB Editora

Artigo: Empresário afirma que Prefeitura de Petrolina desrespeita direitos autorais no São João do Vale

  1. Marcos Antonio disse:

    Nunca vi um São João tão criticado como esse, desde o começo, ou melhor, desde antes de começar. Esse povo que não gosta de festa, povo mau amado, com o caração carregado de inveja, só sabe criticar criticar e criticar… Procurem ser mais felizes, vivam o espirito junino e vão curtir a festa que foi preparada justamente para a população de Petrolina e região. Critiquem menos, curtam mais. Viva o São João, viva o xote, viva a alegria. Depois de tanto tempo sem uma festa gratuita dessa proporção, muita gente, ao inves de dançar e aproveitar, passa a maior parte do tempo PROCURANDO ERROS para sair falando na mídia.

    1. Jessica disse:

      Apoiadíssimo Marcos Antonio!!!

      1. Diogão disse:

        #botofé … Faço minhas as suas palavras !!!!

        1. alcicero luthier disse:

          boto fé , ó doido…é nois , maluco…
          assim , é que esse país e sua cultura estão desengajados e na cervejinha.
          é tudo suruba. e os políticos, os fascistas de mídia enchendo os bolsos, e criando o gado e rebanhos de entediados divertidos de fim de semana.
          se liga doido. tú pensa q tá usando do sitema …mas tá é gado dele…fica aí vendo tv de seg a sex e indo prum confinamento beber cerveja no fim de semana. daquí a mais uma geração tú vai ver a merca de país q teremos.
          pois os malandros não param de “trabalhar”.
          cada povo tem o governo q merece.

          1. alcicero luthier disse:

            e quando aparece uma mídia de caráter, é esmagada pelo enlatado.
            esse cara tá defendendo quem é compositor. e os malandros enchendo os bolsos em eventos pra rebanho.
            por isso a cultura tá decadente.
            a sorte é qu ainda existem as mídias independentes. e caras como esse aí…q denunciam a subtração descarada de direitos dos artistas. artistas de verdade. não é gente de pézinho, de mãozinha e de tchú e de tchá…
            ainda bem q ele tem estrutura e é bem sucedido. pode aguentar o tranco de brigar com gente muito poderosa.
            se fosse um peba, tava na reciclagem…rsrsrsr

    2. Fatima Santos disse:

      Voce não entendeu o que ele quer dizer… vá se informar meu amigo! Agora esse são joão, não esta respeitando a musica do rei gonzagão!! Poucas atrações de respeito!!
      Mas o povo é sem cultura, sem educação, só quer saber de eu quero tchu, aviões que de forró só tem a sanfona… sertanejo que na realidade não toca uma música do sertão…
      Essas atrações não tem nada haver com Luiz Gonzaga… o prefeito poderia fazer essa festa em outra época do ano, sei lá… setembro… já que tem quem goste de m@$%$W!

      1. Petrolinense disse:

        O setarnejo tem muita coisa haver, com o forro, e axo q ñ tem oque reclamar das bandas que estão no são joão. agora eu quero saber, porque ñ reclamam do outros são joao, Afranio, Caruaru, Campina Grande 30 dias de festa, salgueiro, etc.

    3. alcicero luthier disse:

      eu sou cícero luthier…
      sou cidadão idôneo e não sou parcial.
      esse cidadão. o jhonny…além de ser um homem de caráter, (coisa rara no meio), é um trabalhador e empreendedor.
      foi o responsável, pela gravação do meu cd. pessoalmente e diretamente. mesmo sabendo que o rock alternativo que faço não gera lucro imediato.
      foi o único que acreditou e pagou pra ver.
      também me propôs carteira de músico, e filiação em cooperativa…
      nesse meio é raro uma pessoa honesta.
      ele não é mais músico, foi cantor de bandas nos anos aúreos de bandas de baile. hoje é um empresário sério e tem uma editora.
      eu sou fiador da idoneiidade ética e moral desse cidadão. o respeito como poucos. e pode cobrar de mim a respeito dele.
      falo sério.
      tenho luthieria. e sou músico por engajamento social e político.
      aquí as músicas que ele me proporcionou gravar…download grátis.
      http://soundcloud.com/alcicero

      e esse sou eu:
      http://www.youtube.com/watch?v=pwvifJtAjkU

      e

      http://www.youtube.com/watch?v=YlAfmJtfVcE

      saúde e sorte a todos

    4. amigo disse:

      Ridículo! Desinformado. Busque a educação em todos os sentidos seu Marcos Antonio. O povo não necessita de festa, e sim de médicos para compor a saúde,( que é doente em Petrolina) Educação de qualidade, ( que deixa a desejar melhorias) Ruas limpas, calçadas e saneadas, pois aqui somente vemos lixos.

      1. Penembucano disse:

        Não precisa de festa ???
        Kra o comercio em petrolina esta, com um grande movimento, as casas do povo de petrolina estão quase todas com visitas, de pessoas de fora da cidade gastando dinheiro aki, em petrolina, so nesses dias de festa, axo que ja gerou mais de 8 milhoes para a cidade. e todo mundo esta ganhando, do catador de lixo, ate os empresarios mais ricos.

  2. Amaro disse:

    se vc nao tem o q falar, nao coloque a cara a tapa. vem pra um blog desse porte falar besteira.
    Amigo va a justiça e cobre seus direitos, aogra ficar querendo aparecer no blog mais acessado de petrolina é bom de mais né, principalmente pra quem tinha tomado chá de sumiço.

    1. alcicero luthier disse:

      se foi o tempo que ele tava por aquí…fez um trabalho honesto e empreendeu muito.
      é um homem de caráter.
      podem até discordar de sua opnião e qualquer um pode ter opnião.
      mas é um empreendedor. e isso nesse país de projeteiros e encostados…é coisa de louvor.
      devo meu disco a ele.
      pagou do próprio bolso. e sabia q rock não dá retorno. é um idealista.

  3. Diogo Henrique disse:

    a homenagem a nosso grande LUIZ GONZAGA, está sendo feita em todo o nordeste brasileiro e em Petrolina não poderia ser diferente, já que o São João do Vale talvez seja este ano o melhor São João do Brasil (vamos esperar as avaliações finais). Portanto, procurem curtir a festa que está bombando em todos os sentidos positivos, já que o que se comenta em todas as partes da cidade, é que nunca se viu algo tão espetacular como agora.

    PICA-PAU, Luiz Gonzaga é a Personalidade do século e por esse motivo precisa ser homenageado por todos os municípios nordestinos.

    Seja coerente com as suas criticas maldosas e procure curtir o grandioso São João do Vale.

    Parabéns Petrolina por esse grande evento.

    1. Roberta disse:

      Concordo!

  4. Augusto Marques disse:

    Que eu saiba Luiz Gonzaga faz parte da cultura Nordestina. Sem ele o nosso nordeste não seria conhecido la para o sul. Foi ele quem fez a maior parte das mudanças de pensamentos do povo brasileiro deixando de mão aquele pensamento de que o nordeste e só seca. Mesmo assim se o rei do baião estiver vivo concerteza ele seria homengiado de todo jeito pelo seu centenário. O nosso orgulho de ser nordestino e saber que Luiz Gonzaga também foi. Ele agora e só historia que todos deviam saber.

  5. thiago disse:

    Marcos Antonio e Amaro imagine se vcs fossem donos das musicas que estao sendo executadas no são joão e não receberem nada. por ex. esperando na janela executada por targino gondim o mesmo receberá + ou – 30 mil de cache. O verdadeiro dono da musica Manuca Almeida, Raimundinho do acordeon não recebr nada vcs. acham justo? Eles dependem do direito autoral para sobreviver eles so sabem fazer musicas nada mais justo do que pagar o Ecad. Pra vcs. que ñ sabem é Lei Federal 9.610/98 e esta no codigo penal brasileiro art. 184. não comenta o que vcs. ñ sabem.

    1. gil disse:

      õh babaca a repartiçao do ECAD e em partes iguais ou seja se uma musica e feita por trez compositores eles recebem igualmente o dinheiro por ela se TARGINO GONDIM ganha 30mil ou mais e proveniente de um show que o mesmo faz este dinheiro e dele como cantor isso sim e justo

    2. gil disse:

      otario mal informado

  6. Daniel Craig disse:

    Se a organizaçao do evento tivesse tomado todas as medidas antes de realizar a festa, talvez isso nao estivesse acontecendo, nao e´ verdade? Mas como tudo foi feito nas cochas, sem preparacao alguma, so resta a no´s petrolinenses apontarmos os defeitos para que no ano seguinte nao aparecam os erros. Pouco policiamento(embora os policiais que la estejam estejam de parabens), falta de engenharia de transito para organizar a chegada no patio, falta de Onibus, Falta de cadeiras e de teloes que mostrem OS SHOWS, falta de respeito aos direitos autorais, falta de BLITZ da Lei seca (duas vezes ja quase presenciei acidentes de grandes proporcoes por motivo de embriaguez) enfim…temos que apontar os erros para que nao ocorram no futuro…no mais… DA-le PREFEITINHO… to como voce e nao abro !

  7. vendo natura disse:

    zzzzz…~~~~zzzzzz~~~zzz

  8. Sharlys Douglas disse:

    Batista Pica Pau, não precisa de artifícios para ‘aparecer’, é um cidadão e um grande profissional, não tem pretensões políticas, como um representante dos compositores, ele tá fazendo o correto, afinal de contas a democracia lhe dá o direito de se manifestar neste blog, afim como dá o direito de pessoas como Marcos Antonio e Amaro falarem besteiras.

    1. gil disse:

      positivo isto e tipico de quem nao tem o q falar

  9. carlos disse:

    Este são joão tá arretado de bom pena que não posso curtir todos os dias. KKKKKKKKKKKKKKK Batista lá não tem chanse de você dançar à dança do sapo não cara ficou de fora. kkkkkkkkkkkkk.

  10. jcsouza disse:

    Não tem mais como aparecer. Ai fica difícil. Esse problema do ECAD não é só em Petrolina, más em todo Brasil. Isso é perseguição ao São João (de primeira), ao Prefeito. VCs cantores pagam ao ECAD qndo cantam em todos os shows musicas de outro autores??????…….

  11. Joaquim do Amor Divino disse:

    aos críticos do São João,
    prezados, o São João já esta feito, e pronto, critiquem o que tiver de criticar e aplaudam o que tive que aplaudir, mas sempre torcendo pra dar certo, e não querendo um motivo pra descer o pau na administração!!!
    se o São João for um sucesso, não é só o prefeito que ganha com isso, a cidade também ganha!!!

    aaahhh, e quanto a Batista Pica-pau . . . to achando que ele só quer aparecer, e tá utilizando o blog mais acessado da cidade pra isso!!!

    1. alcicero luthier disse:

      engraçado …
      aquí o cara vivia trabalhando e empreendendo(jacobina), e nunca bajulou mídia nenhuma.
      mas, aí em petrolina tão querendo dizer q o cara ganha aparecendo em discussões negativas como essa.
      realmente o negócio é empreender. e não ser cidadão.
      pois ser cidadão e criticar algo tão óbvio, cria atritos.
      as pessoas querem ser enganadas.
      quem briga contra manipulações só sai mancando.
      esse cara não é oportunista.
      é trabalhador e empreendedor. além de sério e muito respeitado por aquí.

  12. bruno disse:

    É todo mundo querendo tirar sua parte… esses mesmos que falam de pagar pra tocarem musicas de Luiz Gonzaga não lembram que ele só é conhecido por todos exatamente porque todos tocam as musicas dele…

  13. CHARLES DOUGLAS disse:

    FAÇAM UMA PESQUISA E VEJAM A QUANTIDADE DE ARTISTAS QUE SÃO CONTRA O ECAD, QUE TEM FAMA DE ARRECADAR E NÃO DISTRIBUIR. VOCÊS ACHARÃO ATÉ CPI DO ECAD NO RIO DE JANEIRO. BATISTA NÃO É NADA BOBO QUANDO FAZ ESSA COBRANÇA. AFINAL, ELE VIVE DA COMISSÃO DOS DIREITOS QUE OS COMPOSITORES ASSOCIADOS À SUA EMPRESA, JB EDITORA, RECEBEM. SINTO PENA DELE, FEZ PARTE DA HISTÓRIA DA MÚSICA DA REGIÃO, COM SUCESSOS QUE MUITOS SE LEMBRAM, MAS ESTÁ SENDO, COMO OUTROS, USADO POLITICAMENTE PARA TENTAR, À TODO CUSTO, TIRAR O BRILHO DO “SÃO JOÃO DO VALE”. EITA DESESPERO!!!

    1. alcicero luthier disse:

      mas é justo ele ser bem sucedido com o que produz. primeiro é tudo documentado, pois de outra forma ele não tem acesso á cobrança.
      e tem o percentual em cima do LUCRO do trabalho feito.
      aquí todos dão respaldo pra ele. gente q nunca tinha arrecadado. já recebe muito bem por suas composições.
      é sacanagem enxuvalhar a reputação de alguém sem apresentar provas, aliás sabendo q isso é opnião e não fato.
      jesus!

  14. claro disse:

    Gonzagão está sendo homenageado em todo Brasil, mas em todas as cidades a parte legal está sendo cumprida menos em Petrolina. Esse Sr aí é o responsável pela fiscalização na região dos direitos autorais. Isso acontece em todo lugar.
    Uma coisa sobre esse São João, sabiam que as principais atrações estão ficando TODAS em um hotel novo lá em Juazeiro?

  15. Watergate disse:

    Voce perdeu toda a razão quando citou o ECAD, o orgão mais vergonhoso do Brasil.

  16. cícero disse:

    Pessoal, o que Batista colocou está no estatuto dos direitos autorais no que diz respeito a música ou seja,seria algo para se cumbrir.Não é algo que ele criou.

  17. Luiz Henriquei disse:

    Quer o dinheiro? Vá a justiça! Quer aparecer? Pronto, você esta no lugar certo!

  18. Sharlys Douglas disse:

    Quem está certo afinal, a Prefeitura que não cumpre a Lei dos Direitos Autorais, ou Batista, que como representante de grandes compositores lesados, está querendo que a Lei seja cumprida? Ou a maioria dos comentaristas acima não têm conhecimento de causa, ou assim como a Prefeitura, não gostam de cumprir as Leis! Dá-lhe ‘ Pão e Circo’!

  19. Edson disse:

    Watergate, Luis O ECAD é tao organizado que referencia para outros paises pra vcs. que ñ sabe babao de lado A ou B o ecad ñ tem lado ta é lei. ta constituiçao, codigo penal. quanto a cpi esta 5ª cpi e ñ encontraram nada que desabone. procure se informar mais ñ va pelo o que os outros falam. Se coloque no lugar dos donos das musicas! procurem se informar mais sobre o ecad pra ñ falar tanta besteira.

    Quando o ECAD começou em 1973 nem governo nem ministerio ñ quiseram ser responsavel. como hoje arrecada e distribui + ou 500 milhoes ai todo mundo quer inclusive o governo. acesse osite http://www.ecad.org.br e veja esta para o publico. veja na receita federal que o ecad paga de imposto.

    Vcs. deveriam se informar mais e falar menos.

    1. Adriano Costa disse:

      Esse Edson deve ser representante do ECAD. Ou beber das tetas dele. :P
      “O sapo faz, faz, faz. Pulando vai, vai, vai.” rssrs

  20. Paulo Moura disse:

    Parabéns Jonny Sallas, pela iniciativa, pela coragem de expor a verdade sobre o tema “Direitos Autorais”. Há mais de dez anos realizando um ótimo trabalho, fiscalizando e defendendo os Direitos Autorais, registrando patentes (INPI) e administrando a JBC Editora.

    “Quem paga direito autoral, respeita a lei, valoriza a música, o artista e a cultura”.

    A Prefeitura Municipal de Petrolina deve cumprir o seu papel, que é respeitar as pessoas que sobrevivem através do Direito Autoral.

    “OS COMPOSITORES EM PRIMEIRO LUGAR!”

    (http://www.ecad.org.br/documentos/Eventos/GrandesVozes/index.htm)

  21. zezinho disse:

    Quem deveria pagar direitos autorais são os artistas “interpretes” que lá estão recebendo seus cachês milionários … Se for da forma que o ECAD quer, o dono de boteco que quiser ligar a tv também tem que pagar direitos autorais, vai cobrar do veículo (que tá lucrando), tão querendo cobrar das pessoas erradas.

    1. umalguem disse:

      apoio!

  22. wagner miranda disse:

    Quando abri os comentários fiquei espantado como o rumo do assunto tomou um putro rumo. Acho que os ânimos estão realmente muito exaltados, seja por questões políticas, ideológicas ou pessoais.

    1º — Direito autoral é lei e tem que ser cumprida ! isso nem se deve questionar. Todos querem receber pelo seu trabalho, porque os compositores seriam diferentes.

    2º — Nunca devemos esquecer que o espirito junino é o principal. Vamos realmente curtir a festa e o momento. Agora tem uma coisa. Espírito junino sem canjica, pamonha, milho assado e sem ruas enfeitadas é menos empolgante.

    3º — São João é tão importante quanto educação, saúde e tudo mais. Então nem pensar e deixar de fazer um bom São João porque a súde precisa de atenção. Descobrir um Santo pra cobrir outro não é nada bom, principalmente Antônio, João e Pedro.

    4º — realmente seria muito bom se o baião, o xote, o galope tivessem em evidência sempre. Arrocha, brega e sertanejo já toca muito nas rádios e nas tvs, e outra coisa, a festa é nossa. Desvencilhar os jos juninos da cultura é o mesmo que assassiná-lo.

    De qualquer maneira Petrolina merece um grande São João e Jonny Sallas merece todo respeito por estar cumprindo não só com sua obrigação, mas com a lei. Apoiado. Sim, um pouquinho de bons modos e educação é bom pra todo mundo…

  23. Junior disse:

    Ola Jonny Sallas meu amigo, há quanto tempo não te via brother.
    Deus continue a te abençoar cada vez mais.
    Sucesso nesta sua nova empreitada e continue lutando pelos objetivos não só seus mais de todos, ei mande seu endereço na net pra nos comunicarmos, somos família ainda viu. Cara tu mudou muito viu, tem muito tempo que tinha visto teu rosto, lembranças do tempo da cohab 2 e do breack.

  24. Chaosk disse:

    sabe o que é que ta acontecendo gente é que petrolina não é mais aquela cidadezinha pequena petrolina cresceu e tomo visão ao pais. varias pessoas saíram de suas capitais para curti o são joão aqui em petrolina o motivo de todo esse alvoroço é que eles lá do sul sudeste tão vendo que o nordeste ta crescendo e petrolina cresceu junto e se desenvolve cada vez mais veja sobradinho ta em tema de novela maranhão matriz de cheias de charme a Bahia é o estado que se mais desenvolve no nordeste pernambuco é o segundo então eles lá do sudeste e sul tão vendo que perderam espaço no pais agora querem criticar e dizer que estamos nos aproveitando do Rei do Baião

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


Últimos Comentários