Neste artigo enviado ao Blog, o líder comunitário Pedro Caldas voltar a reivindicar da Prefeitura de Petrolina a pavimentação de ruas do bairro Vila Eulália, zona norte da cidade. E apresenta argumentos pertinentes.

Confiram:

Em 2009, quando da realização da primeira edição da Prefeitura Participativa, a comunidade da Vila Eulália estabeleceu as suas prioridades dentro daquilo que era apresentado pela a equipe da Administração Municipal para o PPA 2010-2013. Assim sendo, está definido na página 81 do livro “Petrolina de Futuro – Plano de Ação Descentralizado de Petrolina”, que “estão previstas, como prioridades, a pavimentação e drenagem de 5 (cinco) vias em Vila Eulália (Avenidas 01 e 02, Ruas 14, 15 e 16)”.

Acontece que o PPA (Plano Plurianual) é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de 4 anos, organizando as ações da administração em programas que resultem em bens e serviços para a população.

Porém em Petrolina, na minha percepção, de que adianta discutir e eleger prioridades para o PPA, se não são cumpridas pela gestão do município?

Continuo perguntando: Por que não se pavimenta com o recurso arrecadado do nosso IPTU? Tem que esperar recurso do Governo Federal?

Sugiro que a atual administração possa estabelecer um valor de R$ 200 mil ou R$ 300 mil na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) como Emenda individual de cada vereador e que cada edil possa direcionar a sua emenda para alguma área do município, e que o Executivo possa atender as referidas emendas.

Espero que as Avenidas e Ruas da Vila Eulália possam receber a pavimentação que tanto almejamos, pois queremos continuar colaborando com a boa administração pública.

Pedro Caldas – Presidente da Associação de Moradores da Vila Eulália e Membro do ConCidades e Conselho Municipal de Saúde