Com a proximidade do Dia das Crianças (12 de Outubro), a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Juazeiro (BA) realizou nesta sexta-feira (7) uma fiscalização em lojas que comercializam brinquedos e artigos infantis para assegurar que não haja a venda de produtos irregulares no comércio da cidade. Durante a ação, quatro estabelecimentos foram visitados.

Os fiscais verificaram itens como precificação, e se as lojas possuíam em local visível e de fácil acesso o código de defesa do consumidor. Também observaram nas embalagens dos produtos se havia o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), informação da faixa etária, instruções de uso, além de outras especificações, como a origem do brinquedo e tradução das instruções para a língua portuguesa nas mercadorias importadas. Se o produto apresentar esses itens, atende as determinações do CDC e está apto a ser comercializado.

Das lojas visitadas, nenhuma apresentou irregularidades. Por esse motivo, não foram autuadas. De acordo com o coordenador do Procon, Carlos Macedo, a fiscalização faz parte das atribuições do órgão e é uma ação preventiva.

“O objetivo é coibir fraudes, práticas abusivas, além de reprimir a comercialização de produtos que possam trazer riscos à saúde e segurança das crianças. Estamos atentos para que os produtos atendam as normas. Chamamos a atenção dos pais de que é preciso observar a faixa etária indicada na embalagem dos brinquedos. Existem produtos que não podem ser usados por crianças menores, pois apresentam risco”, alertou Carlos Macedo.