Pressionada pelos protestos nas ruas em favor de mudanças políticas, redução e controle dos gastos públicos, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu diminuir o número de comissionados na Casa. O corte, iniciado semana passada, pode chegar a 30% do quadro atual, o que representaria a exoneração de 550 servidores em comissão.

A medida está sendo feita de forma consensual entre lideranças dos partidos e a Mesa Diretora do Legislativo. Cada deputado é responsável pela seleção e corte nos seus gabinetes. A decisão de não anunciar a medida foi tomada devido à preocupação de não se transmitir à opinião pública a ideia de “oportunismo”, com uma suposta tentativa de se “faturar” politicamente com a redução de pessoal.

Uma medida complementar será anunciada em agosto, no retorno dos deputados do recesso parlamentar, quando a mesa anunciará a realização de um concurso público para preenchimento de vagas. A comissão que faz o levantamento do efetivo a ser contratado informou à mesa que não poderia realizar um concurso sem que houvesse, antes, o corte.

Com 1.833 comissionados, sendo 1.701 lotados nos gabinetes dos 49 deputados estaduais – média de 34 por parlamentar –, e 132 em cargos na estrutura administrativa, para apenas 264 servidores efetivos, a Assembleia não deverá, porém, reduzir a verba mensal de gabinete, que hoje é de aproximadamente R$ 79 mil.

Os valores economizados servirão para reajustar e atribuir gratificações, uma vez que, em proporção menor, estão ocorrendo também nomeações e promoções.

Há uma semana, o Diário Oficial do Poder Legislativo vem publicando as exonerações, nomeações e alterações e atribuições de gratificações. “O que está acontecendo é que há um sentimento generalizado de se fazer a pauta da sociedade”, revelou, sob anonimato, um parlamentar. (De Agência)