Assessoria jurídica da Casa Plínio Amorim vê inconsistência nas duas CPIs arquivadas por Osório

por Carlos Britto // 26 de agosto de 2013 às 13:51

casa plinio amorimPor meio da assessoria de comunicação, a presidência da Casa Plínio Amorim explicou os motivos que levaram a assessoria jurídica a decidir pelo arquivamento de duas CPIs aprovadas recentemente pelos vereadores da atual legislatura.

Além de arquivar as duas, o presidente da Casa, vereador Osório Siqueira (PSB), que solicitou a análise, também anulou os requerimentos feitos pelos vereadores Ronaldo Cancão (PSL) e Ronaldo Silva (DEM). O primeiro pedia uma investigação referente aos gastos da atual administração com a contratação e cachê dos artistas para os festejos juninos. Já a segunda mirava a construção e compra de equipamentos para o antigo Hospital de Traumas de Petrolina, frutos de convênios com o governo federal entre os anos de 2001 e 2008.

De acordo com o parecer jurídico, “a CPI do São João 2013 não pode ser instaurada porque o fato motivador para a criação de uma CPI não pode ser genérico, pois a Comissão não deve ser usada como instrumento de perseguições políticas e partidárias ou, ainda, para apurar boatos e meros rumores”. Além disso, o requerimento apresentado não destacou “qual teria sido o suposto superfaturamento, nem o preço discrepante praticado na contratação”, justificou o jurídico.

Já sobre a recomendação de arquivamento da CPI do Traumas, a assessoria jurídica da Casa ressaltou que o requerimento do vereador Ronaldo Silva não atendeu ao requisito da assinatura de um terço dos membros da Casa, já que este só foi assinado pelo próprio requerente. Além disso, o “requerimento não especifica os fatos a serem apurados, nem delimita o prazo de duração da Comissão a ser instaurada”.

MPPE

Apesar de ter cancelado a reunião desta segunda-feira (26), pela qual seriam definidos os nomes dos vereadores que integrariam as duas CPIs, por conta disso, Osório deverá indicar até dois representantes da Casa para o acompanhamento dos inquéritos já instaurados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF).

Assessoria jurídica da Casa Plínio Amorim vê inconsistência nas duas CPIs arquivadas por Osório

  1. POPO disse:

    Esse vereadores de oposiçao e igual a moto cinquentinha so tem suada e nao sai do canto pricipalmente aqueles que so ver falar em DINDIN ai todo mundo se cala. O mensalao fala mais alto e nunca o Povo vai ter vez c/esses que fazem a Casa Plinio Amorim….. UMA VERDADEIRA VERGONHA A PETROLINA E AO POVO QUE VOTARAO EM GENTE QUE NAO TENHA COMPROMISSO COM O POVO (UMA VERDADEIRA VERGONHA E SO PODEMOS PUNIR ESSA GENTE E COM O VOTOOOOOOOOOO (TEREMOS QUE MOBILIZAR O POVO IMDEPENTENDE DE PARTIDOS POLITICOS E FAZER CAMPANHA PRA O VOTO NULO AI SIM TEREMOS VOZ E PODER NAS MAOS>>>>>>>>>>>>>>>> VERGONHA VEREADORES>>>>>>>>

  2. POPO disse:

    Esse vereadores de oposiçao e igual a moto cinquentinha so tem zuada e nao sai do canto pricipalmente aqueles que so ver falar em DINDIN ai todo mundo se cala. O mensalao fala mais alto e nunca o Povo vai ter vez c/esses que fazem a Casa Plinio Amorim….. UMA VERDADEIRA VERGONHA A PETROLINA E AO POVO QUE VOTARAO EM GENTE QUE NAO TENHA COMPROMISSO COM O POVO (UMA VERDADEIRA VERGONHA E SO PODEMOS PUNIR ESSA GENTE E COM O VOTOOOOOOOOOO (TEREMOS QUE MOBILIZAR O POVO IMDEPENTENDE DE PARTIDOS POLITICOS E FAZER CAMPANHA PRA O VOTO NULO AI SIM TEREMOS VOZ E PODER NAS MAOS>>>>>>>>>>>>>>>> VERGONHA VEREADORES>>>>>>>>

  3. José Alberto disse:

    Como cidadão Petrolinense venho a publico aqui expressar minha indignação, vergonha de ter como representante do povo um vereador deste gabarito, alias todos ali estão sendo coniventes com esta decisão. Depois se a população se indignar e forem as ruas protestar contra esta decisão anti-democratica, vão taxar os que se pronunciarem de baderneiros!
    Vereador Osório sua atitude merece no minimo despreso! Não sei se osenhor tem conciência do tamanho de sua decisão, se tiver, coisa que duvido, não conseguirá dormir! Lembrese seu mandato pertence ao povo! O prefeito não conseguirá te reeleger, é ao povo que V. Ex. Deve satisfação!!!!!!!!!!!!

    1. VIVA PETROLINA disse:

      O VEREADOR OSORIO PENSA QUE SERÁ PARA SEMPRE VEREADOR , SUA ATITUTE DE ARQUIVAR A CPI DO SÃO JOÃO , SO INTERESSA AO PREFEITO E SEUS COLIGADOS E COM CERTEZA O SENHOR VAI DORMIR MUITO BEM COM SUA CONTA RECHEADA DE DINHEIRO, COMPRE TUDO QUE QUISER COM O VALOR QUE LHE COMPARAM, SÓ NÃO CONSEGUE COMPRAR A DIGNIDADE DE UM CIDADÃO., POR QUE ESSA NÃO TEM PREÇO ,MAIS O SENHOR OSÓRIO SIQUEIRA TEM PREÇO SIM. VALE O DINHEIRO ARRECADADO DO MUNICIPIO QUE ESTÁ NAS MÃOS DO PREFEITO PARA COMPRA-LOS.!!!!VERGONHAAAAAAAAAAAA CAMARA DE VEREADORES DE PETROLINA!!!

  4. ESTAMOS DE OLHOS BEM ABERTOS disse:

    EU JÁ SABIA.
    COM O MEDO DA CPI DO SÃO JOÃO INTRODUZIRAM A CPI DO TRAUMAS,JÁ PRA DAR ESSE RESULTADO,OU QUE FALTA DE CREDIBILIDADE DESSA CÂMARA,VAMOS PEDIR O IMPEACHMENT DOS VEREADORES QUE SÃO CONTRA O POVO DE PETROLINA.
    RONALDO CANCÃO CORRA ATRÁS DA CPI DO SÃO JOÃO,NÃO DEIXE BARATO NÃO.

  5. petrolinense disse:

    Eu cantei a pedra, isso for acordão de bastidores, a oposição ficou com medo da CPI do Traumas, e de outras que viriam. Acharam melhor ficar o dito pelo não dito.

  6. pedro disse:

    comentar sobre o que acordo entre as partes, que palhacada que nivel chega nossa politica nossos representantes mais de uma coisa tenho a salientar os culpado verdadeiramente é o eleitor com suas escolhas , muitos deles se venden deixa-se levar na conversa nas promessas . pobre politica Brasileira pobre eleitores desculturados é triste ser culto e independente nesse pais, é triste saber que seu voto conciente não tera valor visto que a maioria vota por conviniencias .

  7. José Alberto disse:

    Lamentável!!!!
    Cadê o povo nas ruas, fora corruptos, fora aos que fazem política pra determinados grupos!!!!
    Fora…………… Muito mais pois sabemos que se falarmos o que pensamos seremos sensurados…. Uma vergonha.

  8. solidariedade disse:

    Acho cpi é coisa seria e deve ser bem detalhada.esqueceram dos detalhes do juridico tribunal e conta e policia federal.falar é facil agora quando vai para o papel ai é serio e complicado.sou do de sao paulo e já acompanhei cpis lá.nao conheço esse presidente mas sempre estou ouvindo a politica de petrolina e acho que ele agiu correto.

  9. Ninja disse:

    Saiam as ruas, apoiem o Vale Acordou. Não podemos nos calar diante dessa sujeirada.

  10. RAIMUNDO DA CRUZ disse:

    TODOS NÓS JÁ SABIA QUE NÃO IA DAR EM NADA ,EU NÃO VIVO DE FANTASIA, ISSO É UM JOGO DE INTERESSE PARTICULAR DESSES SENHORES QUE SI ELEGE DE UM LADO E LOGO MUDA DE OPINIÃO, SI DIS OPOSIÇÃO MAIS NA VERDADE ESTÁ DEFENDENDO É SEUS PRÓPRIOS INTERESSES, ISSO NUS DEIXA ENVERGONHADO SE SER PETROLINENSE !

  11. Elder Carlos disse:

    Acabou em pizza mais bode!

  12. ESTAMOS DE OLHOS BEM ABERTOS disse:

    JÁ ESTAVA NA CARA QUE INVENTARAM DE ÚLTIMA HORA A CPI PARA QUE A CPI DO SÃO JOÃO NÃO FOSSE PRA FRENTE.PRA QUE DUAS CPI SE JÁ TINHA UMA PARA SER REALIZADA,MAIS A CULPA É DESSES VEREADORES QUE FORAM ELEITOS NA OPOSIÇÃO PRA REPRESENTAREM O POVO E NA HORA DE AGIR EM BENEFICIO DA POPULAÇÃO VOTAM CONTRA,ERA PRA ELES VOTAREM CONTRA A CPI DO TRAUMAS E DAR CONTINUIDADE A CPI DO SÃO JOÃO.SEGUNDO DIZEM A CPI DO TRAUMAS NEM O NÚMERO MÁXIMO DE ASSINATURAS TINHA,ENTÃO NÃO PODIA NEM IR PARA VOTAÇÃO.ART 55 § 1º – As Comissões Especiais serão criadas mediante proposta da Mesa ou requerimento subscrito por um terço (1/3), no mínimo,dos membros da Câmara e por deliberação do Plenário.
    REPUDIAMOS AS AÇÕES DESSES VEREADORES CONTRA O POVO DE PETROLINA.ATENÇÃO VALE ACORDOU ESTÁ NA HORA DE IR A CÂMARA.
    Art. 55. Comissões Especiais são as constituídas com a finalidade específica de, no lapso de tempo preestabelecido, realizarem estudos e proferirem pareceres a respeito de determinados assuntos e sobre problemas municipais de relevância, concernentemente aos quais se tomem necessárias providências ou uma tomada de posição da Câmara.
    sete (7), na sua constituição, devendo figurar, obrigatoriamente, o autor do requerimento.
    § 3º – O requerimento, propondo a criação de Comissão Especial, deverá indicar, necessariamente,a finalidade devidamente fundamentada, o número de membros e o prazo de funcionamento.
    § 4º – O prazo a que se refere o Parágrafo anterior deverá ser determinado. Não concluindo a comissão sua atividade no prazo previsto, deverá ser formulado um novo prazo, com antecedência mínima de 48(quarenta e oito) horas do seu término,devidamente fundamentado.
    I – concluindo os seus trabalhos, a Comissão Especial elaborará relatório de suas atividades e parecer sobre a matéria estudada, encaminhando-a à Mesa.
    § 5º – Ao Presidente da Câmara caberá designar os vereadores que, indicados pelos líderes de cada bancada, comporão a Comissão Especial criada, assegurando na sua constituição, tanto quanto possível,a representação partidária.

  13. maria josefa disse:

    TÔ PAGANDOOOOOOOOOOOOOOOOOOO KKKKKK Continuo pagando pra ver. Não disse? Essa pedra eu já tinha cantando muito antes. Calaram-se os cobradores do São João? Se tem rabo preso, não pode ficar atacando ninguém,

    1. Francisco disse:

      Atacando quem ! o lugar de todos que devem é ir poara a cadeia… tanto faz Julio Líssio que estou clamando por isso, e pedindo a Deus que se há alguma justiça que possamos pensar em ver é que este cara vá para a cadeia.
      Para isso é necessário seriedade do legislativo do judiciário, ministério público… enfim dos orgãos . Se Fernando Coelho dever que pague..
      . Quero todos respondendo, por que só pobre vai para cadeia?

      QUero em nome do povo de Petrolina exigir que continuem com a CPI do S. João que foi puro roubo, !!! bandidagem escraxada! e do traumas.!

  14. Rafael disse:

    Bem que eu disse: estas duas CPIs iriam acabar na gaveta do arquivo morto da câmara!!

  15. João disse:

    Repudio totalmente o comportamento desses vereadores, infelizmente foi a massa sem cérebro que colocou eles por lá.
    Quanto a questão da CPI já era fato que isso aconteceria.
    Voltamos para 1978 com Julio e sua … mandando e desmandando em Petrolina, e todos dizendo amém!
    Petrolina terra de ninguém aonde não existe Policia Federal, Ministério público enfim NADA!
    Muito Indignado, a partir de agora meu voto será sempre NULO!

  16. Marivaldo disse:

    Nesse momento, às19:35hs, eu acho que eles também estão rindo lendo os comentários dos palhaços eleitores, enquanto ao mesmo tempo esfregam as mãos!

  17. DESILUDIDO disse:

    POBRE POVO DE PETROLINA

    ESTAMOS NAS MÃOS DE POLÍTICOS CORRUPTOS \QUE SE VENDEM, E AQUELES QUE OS ELEGERAM QUE SE DANEM. CONVOCO TODOS HOMENS E MULHERES DE BEM DESTA NOSSA AMADA TERRA, PARA QUE NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES VOTEMOS TODOS NULOS, COMO UM ATO DE PROTESTO, EM REPUDIO A TANTA FALTA DE VERGONHA DESSES NOSSOS POLÍTICOS, PRINCIPALMENTE ESSES DEPLORÁVEIS VEREADORES, SEM CARÁTER E SEM COMPROMISSO COM SEUS ELEITORES. TODOS AO LIXO PORQUE TODOS VOCÊS NOS ENOJAM. VOU PARAR PARA NÃO INFARTAR, POR DAR MEU VOTO DE CONFIANÇA PARA TANTA CORRUPÇÃO. MEUS PÊSAMES.

  18. kjy7n disse:

    quando élismar o líder do prefeito falou, que ia votar nas duas cpi ele já sabia, confiava profundamente no seu méstre, por que sabe o que ele já tinha combinado com arapaziada.

  19. Carlos Moura disse:

    Safadeza pura, é \sem escrupulo, pense em um monte de vermes, sem vergonha na cara. Tenho pena de uns dos que está nesse meio e infelizmente está se poluindo com esse mar de lama.

    C O V A R D E S !!!

  20. REY & REY disse:

    O MOVIMENTO DO VALE ACORDOU, AGORA PRECISA MESMO ACORDAR, VAMOS CONVOCAR TODA A POPULAÇÃO DE PETROLINA PARA FECHAR E OCUPAR O ESPAÇO DA CÂMERA, ATÉ QUE SE APROVE ESSA CPI. VAMOS FORÇAR ESSES VEREADORES A INSTALAR ESSA CPI…URGENTE.

  21. Ricardo ALves disse:

    JOGA PRA CIMA…. DENTRO DO CÍRCULO POLÍTICO ELES PROTEGEM-SE!!
    Tem que ir pra MPF, MPE, PF e por aí vai….
    Taí o Supremo mandando apurar contrato do Traumas no mandato do FBC.
    PETROLINA FAMOSA!!!! SAÍMOS EM DESTAQUE NO JORNAL NACIONAL.
    SRS. TEM COISAS QUE SOMENTE O QUARTO PODER (A IMPRENSA NACIONAL) É CAPAZ DE ABALAR.

  22. cacia disse:

    Estou decepcionada e indguinada,não temos vereadores que nos represente todos os politicos aqui em Petroina parece ter o rabo preso, ficou bem claro, espero que o movimento o vale acordou façam uma manifestação contra essa corrupção e que não lutem só por passsagens de onibus. Precisamos e todos para a rua gritar para colocar esses policos para fora.

    1. cacia disse:

      Crrigindo “estou indignada’

  23. Francisco disse:

    Cheiro de corrupção no ar. Logo se verá o aumento no patrimônio desse vereador lixão. A culpa é dos eleitores baratos de Petrolina, que insistem em votar em vagabundos.

  24. VERDADEIRO disse:

    Nesse circo só tem um Palhaço: O POVO!

  25. POPO disse:

    Os vereadores que dizem que fazem oposiçao e na verdade nao e oposiçao e chantagem pra seu proprio bolso e quando pode cair dindin s (SAFADEZA PURA) E nao oposiçao….VERGONHA P/PETROLINA AI vem cançao e outros chamar o povo contra o governo municipal entenda essa oposiçao……………

  26. POPO disse:

    O compromisso dos vereadores nao e c/o povo e sim c/o ministro e o executivo o povo que o elegem pra representar e esquecido nessa hora ( O POVO DE PETROLINA TEM A OBRIGAÇAO DE DA UMA RESPOSTA NA PROXIMA ELEIÇAO E VOTAR NULO AI SIM TEREMOS VEZ…. TEREMOS QUE FAZER UMA REFLEXAÇAO E SABER QUE POLITICOS VEM DO MESMO SACO TODOS CORUPITOS ……

  27. Povo disse:

    O Povo de Petrolina precisa saber o nome dos advogados que assinaram o “PARECER”.
    Como será que chegaram a esse “PARECER JURÍDICO”

  28. Machdo Freire disse:

    É uma vergonha desmedida !!!

  29. Luis Fernando disse:

    Pegaram duas pizzas e fizeram um grande calzone petrolinense. Essa atitude só veio confirmar o que muitos já sabem. Não existe mais situação e oposição. Virou um jogo de compadres, com alguns joguinhos de cena para nos iludir. A impressão que passa é que nas sessões alguns vereadores quase saem no tapa uns com os outros, depois se juntam para beber uísque 18 anos as nossas custas. E o pior é saber que no ano que vem tem eleição e bastam alguns sorrisos, abraços e promessas vazias destes caras-de-pau para os seus indicados (ou eles mesmos) serem votados. Há muito tempo que o poder público deixou de fazer sua parte e nos faz viver de favores. Favores que nos custam cada vez mais caro. Muitos trocam seus votos por uma cesta básica, uma consulta médica, um par de sandálias ou uma lombada construída na frente de sua casa. Gostaria de poder confiar em algum candidato que não tenha nada a ver com essa corja, mas está cada vez mais difícil. Estas ervas-daninhas estão enraizadas de tal forma em nossa política que os personagens até mudam, mas o modus operandi não.

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