Com a proximidade das eleições para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, marcadas para o próximo dia 5 de outubro, pessoas que ocupam cargos públicos passam a ter que seguir regras estipuladas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 ).
Pelas regras eleitorais, a partir desta quarta, 1º de janeiro, ficou proibida, por exemplo, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pelos gestores de órgãos da administração pública ou políticos.
As entidades e organizações vinculadas ou mantidas por candidatos também ficam impedidas de executar programas sociais, e neste caso, a proibição se estende inclusive para os programas autorizados em lei ou previstas no Orçamento do exercício anterior.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, explicou que a medida é uma forma de garantir o equilíbrio da disputa eleitoral.
Portanto, quem flagrar unidade móvel, ônibus e carros de som de políticos prestando esse tipo de “serviço”, pode formalizar denúncia à justiça anonimamente. O Blog vai estar de olhos abertos.
Se realmente forem cumprir, Afrânio para! A cidade do assistencialismo interesseiro.
Gostaria de saber por que circula alguns carros com o comercial do deputado Adalberto Cavalcante, tipo ônibus e até ambulância. Com os dizeres ” O deputado do povo”
Se vai fiscalizar propagandas clientelista e oportunistas, Brito, comece pelo enorme outdoor com a cara de Gonzaga Patriota perto da UPE. Vergonhoso.
Isso se chama assistencialismo puro, onde estão os projetos do deputado??????
É o deputado da propaganda, só tem obra do governo federal em afranio , as placas são da prefeitura, pegando carona na onda.
esse ano tem eleiçaõ deputado, vamos ver se voce entra pra federal, o povo nao é besta
O deputado assistencialista quando dá uma bola de futebol manda colocar logo um outdoor na entrada da cidade.
E tem gente que venera isso