Reafirmando a parceria entre gestão municipal, profissionais de instituições educacionais e comunidade civil organizada, a Prefeitura de Juazeiro (BA), por meio da Seduc, realizou nesta sexta-feira (22) uma audiência pública do Plano Municipal de Educação (PME), que este ano abordou o tema ‘Educação, direitos humanos, equidade, inclusão e diversidade’.
A ação cumpre o objetivo de monitorar, avaliar e dialogar sobre os resultados consolidados no Documento de Avaliação do PME durante o período de vigência correspondente ao decênio 2014/2024 e aconteceu no auditório da Seduc. Participaram do encontro representantes de Conselhos Municipais LGBTQIAPN+ e de Educação, além de todas as instâncias educacionais, incluindo instituições públicas e privadas.
A elaboração do PME se deu através do planejamento conjunto da gestão municipal com a sociedade civil, representada pelo Conselho Municipal de Educação, Associações, Sindicato, diretores de escolas, professores, alunos, Universidades, entre outros. O Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei 13.005 (de 25 de junho de 2014), estabelece 20 metas que visam a garantir o direito à educação de qualidade, de forma que o município avance no atendimento educacional, sendo um dos principais instrumentos de política pública do município.
Presente na ocasião, o secretário de Educação e Juventude, Wank Medrado, destacou que a gestão municipal tem assumido o compromisso prioritário de manter as atividades e metas propostas atualizadas, tornando a execução do PME cada vez mais eficaz. “O PME é um instrumento definidor de políticas públicas exitosas, e em Juazeiro, a gestão Suzana Ramos tem ampliado o acesso e a melhoria da qualidade da educação municipal, vencendo desafios sempre presentes e cumprindo as metas estabelecidas pelo Plano, suprindo gradativamente, as necessidades educacionais de Juazeiro para ofertar, com qualidade, uma Educação de excelência em todas as etapas e modalidades“, disse Wank.
Debate democrático
De acordo com a coordenadora municipal do PME, Maria Alexandrina Araújo, “o Plano Municipal de Educação é um importante documento para a educação local, uma vez que estabelece prioridades e orienta o planejamento das ações educacionais no município. Dessa maneira, o seu monitoramento é fundamental para avaliar o progresso em direção ao alcance das metas estabelecidas, realizando-se a verificação da efetivação, parcial ou total, das estratégias planejadas“.
Para Josemar da Silva Martins, representante da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a audiência promove um debate democrático sobre o cenário nacional, e não apenas regional da educação.
“A audiência pública é uma oportunidade das diversas instituições que contribuem com a educação se reunirem para debater o cenário nacional e local do ensino público, considerando todos os indicadores avaliativos, através dos resultados alcançados no conjunto de propostas que foram estabelecidas durante esses quase dez anos de vigência do Plano. É preciso estarmos cientes das metas que foram alcançadas e, principalmente, das propostas que não foram atendidas“, concluiu Josemar.
