A Câmara Municipal de Petrolina realizou uma audiência pública para discutir o alto preço dos combustíveis na cidade. O debate, realizado nesta quarta-feira (27), foi proposto pelo vereador Ronaldo Cancão (PTB) e reuniu entidades representativas do setor, além de políticos, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Polícia Federal (PF), Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (IPEM-PE), Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) e membros da sociedade civil.

Em sua fala, o vereador Ronaldo Cancão disse que a população tem cobrado um posicionamento da Casa Legislativa e revelou ter feito uma representação na Polícia Federal (PF) contra uma distribuidora. “Lá fora tem 350 mil habitantes cobrando uma posição desta Casa, [cobrando] o melhor preço, um preço que seja adequado para a sociedade. Não estamos querendo incriminar ninguém. E eu quero avisar que eu já protocolei na Polícia Federal uma representação para apurar a distribuidora. Eu não uso máscaras, e o que eu faço eu aponto. Falamos a voz do povo”, disse o propositor da audiência.

Um dos donos de postos de combustíveis da cidade, Sérgio Augusto Afonso, rebateu as denúncias de suposto cartel e disse que o preço dos combustíveis em Petrolina é praticado em cima do valor que é vendido na base da Petrobras de Juazeiro (BA). Ele ainda afirmou que os postos bandeirados são obrigados a comprar na distribuidora, por isso, segundo o Sérgio, não existe a uniformização de preços.

“A mídia tem publicado que nós somos criminosos, que nós somos ladrões. Nós não somos criminosos, quem conhece sabe. Somos comerciantes, que recolhem seus impostos e temos compromissos com a cidade. 90% dos postos são bandeirados, que são obrigados a comprar na distribuidora, mediante força contratual. O restante dos postos são postos ‘bandeira branca’ e que estão nos arredores da cidade. O preço praticado pelas distribuidoras para nós, ele é composto a partir da base operacional de Juazeiro. Lá é uma base cara, mas as distribuidoras permanecem querendo manter essa empresa. E todas elas compõem seus preços a partir de micromercados”, afirmou o empresário.

(Foto: Duda Oliveira/Blog do Carlos Britto)

A gerente regional do IPEM-PE, Susan Turuda, falou da atuação do órgão. “Fazemos ações com o Ministério Público e com o Prodecon. Como Petrolina está com um preço muito alto em relação ao resto do país, a gente tenta garantir pelo menos que a quantidade de combustível que o consumidor está comprando é o que ele está levando para casa. Fizemos recentemente uma ação conjunta com o Prodecon. Eles averiguaram a questão do valor e a gente verificou se não havia algum tipo de fraude em relação à liberação do combustível para o consumidor”, explicou.

Sindicombustíveis-PE

O advogado do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), Luiz Ricardo de Castro Guerra, descartou a possibilidade de cartel e disse que a similaridade de preços é registrada no Brasil inteiro. “A similaridade de preço acontece no Brasil inteiro. Essa discrepância de uma cidade para outra depende de vários fatores. O custo operacional de um posto revendedor em Petrolina, por certo, deve ser maior que uma cidade próxima daqui. Essas justificativas, devidamente esclarecidas e aprofundadas, podem levar a essa justificativa que todo mundo quer.  O que eu posso garantir é que hoje, no site da ANP (Agência Nacional do Petróleo), existem todas as informações necessárias para se chegar à formação do preço”, informou.

MPPE

Também presente à audiência, a promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, Ana Cláudia de Sena Carvalho, voltou a ressaltar que o MPPE continua trabalhando em cima de denúncias recebidas e rechaçou denúncias de conivência. “A gente precisa que a população saiba o que é feito na Promotoria. O Ministério Público também é colocado como conivente dessa realidade. Eu gostaria de esclarecer que, antes de ser promotora, eu sou consumidora. A gente vem fazendo um trabalho há muito tempo. Nós já chamamos os revendedores aqui e fazemos uma análise conjunta com Juazeiro. Eu não posso dizer que existe cartel, porque em Petrolina temos o preço mais elevado. Recebemos constantemente essas denúncias, mas são denúncias que não trazem elementos de provas a mais. Meu procedimento [de investigação] hoje é sigiloso”, ressaltou a promotora, dizendo que as portas do MPPE estão abertas para qualquer pessoa.

Polícia Federal

O delegado da Polícia Federal (PF) em Juazeiro, Enzo Rebelo, falou sobre a importância da PF no âmbito investigativo e afirmou que, mesmo diante das justificativas apresentadas, boa parte da sociedade ainda desconfia.

“Existe a possibilidade da existência de um cartel. Foram apresentadas algumas justificativas, mas eu acredito que até o momento essas justificativas não foram capazes de convencer a grande maioria, de que realmente isso aí justificaria o preço cobrado aqui. Existe um viés civil que é feito pelo Ministério Público e órgãos de defesa do consumidor e existe um viés criminal, que cabe à PF investigar crimes contra a ordem econômica. Em alguns casos, havendo uma internacionalidade ou interestadualidade, que é o caso daqui, isso justifica uma atuação federal e é competência também da Justiça Federal”, afirmou.