O processo de grilagem de terras em Casa Nova, no norte da Bahia, foi tema de audiência pública na cidade no sábado (11) com a presença de diversas autoridades. O evento foi realizado na comunidade de Rancho Alegre, zona rural da cidade. Entre os presentes, o prefeito Wilker Torres, o secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Josias Gomes, Ministério Pública, os deputados Tum (PSC) e Zó (PCdoB), pastor e padres, Pastoral da Terra e Movimento Sem Terra, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Polícia Militar, vereadores e secretários municipais, além da população da região.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, referente às questões de regularização fundiária, a SDR, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), está trabalhando na regularização da documentação de posse dessas terras, a partir de uma ação conjunta com a Prefeitura de Casa Nova: “Nós do Governo do Estado nos somamos aos esforços dos agricultores familiares envolvidos nesta questão fundiária para buscar e encontrar a melhor saída”.

O titular da SDR afirmou ainda que o Estado é parceiro não só nesta questão, mas também em ações como a da entrega das seis máquinas forrageiras, que também ocorreu ontem.

“Sinto-me orgulhoso de estar à frente desta batalha, de liderar mulheres e homens livres, capazes de dizer não à dominação, de resistir à afronta e desafiar os medos para garantir a terra e a casa de sua família“, declarou o prefeito Wilker Torrres.

Resultado

A audiência teve como resultado a formação de uma comissão, formada por representantes da sociedade civil organizada e poder público, municipal e estadual, para que sejam resolvidas as questões de documentação das propriedades rurais e outras providências. Depoimentos e testemunhos foram colocados em uma ata a ser encaminhada ao Ministério Público. Uma comissão acompanhará de perto o andamento dos procedimentos para anular, investigando a origem e quem os concedeu, as escrituras das terras em nome das empresas.

O caso

Segundo a prefeitura, duas empresas apresentaram documentos e começam a tomar posse de um terço do território de Casa Nova. Essas empresas começaram por desmatar áreas desabitadas e demarcar para cercar, quase 600 mil hectares de terras no município.

A área, de uma das empresas, identificada no mapa corresponde a mais de um terço do território total do município, englobando comunidades centenárias, fazendas e até parte da área de um residencial na sede do município.

A notícia da presença de dezenas de trabalhadores e máquinas, além de pessoas visitando agricultores nas localidades que se situam dentro das áreas, comunicando que terão de deixar suas terras, espalhou o pânico por todo o interior de Casa Nova. Ainda segundo a Prefeitura, a área definida como de propriedade destas empresas abrange território do vizinho município de Remanso.