Mais um passo para a atualização do Plano Diretor Participativo de Petrolina será dado. Uma audiência pública marcada para a próxima quarta-feira (18) no auditório da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), às 8h30, servirá para que a equipe técnica do consórcio responsável por fazer a revisão apresente a proposta de regulamentação da legislação e elaboração do projeto de lei. A sede da OAB local fica localizada à Avenida José de Sá Maniçoba, Centro.

Esta será a sexta etapa do processo de revisão do documento que rege a legislação urbanística do município. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa, essa é a fase final da revisão. “Após a aprovação dessa última etapa os projetos de lei vão ser encaminhados para apreciação e votação na Câmara de Vereadores de Petrolina, por isto é importante que a comunidade participe pare ter conhecimento do trabalho que está sendo realizado“, convida.

O Plano Diretor é uma ferramenta que auxilia os municípios a planejarem o futuro, trazendo estratégias e regras para ajudar a fazer da cidade um lugar melhor para se viver. O documento deve ser revisado a cada dez anos, sendo resultado de um processo de discussão pública. Entre os temas tratados na revisão estão as normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, de edificações e de posturas. Outras informações sobre o Plano Diretor estão disponíveis no link disponibilizado pelo Blog.