Mais de mil pessoas participaram ontem (19) de uma audiência promovida pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) em Jacobina, no norte do Estado, acerca dos impactos ambientais da atividade de extração de ouro no município, especialmente quanto à atuação da empresa Jacobina Mineração e Comércio Ltda (JMC) – controlada pela Multinacional Yamana Gold – para a qualidade da água, solo, subsolo e ar, bem como suas consequências para as comunidades tradicionais locais. O debate foi realizado pela manhã e tarde no auditório do Colégio Gilberto Dias de Miranda (Comuja).
Também foi discutida a possibilidade de prejuízo para os mananciais que fornecem água para consumo humano em Jacobina, além de medidas mitigatórias e compensatórias necessárias. A iniciativa de realização da audiência foi do promotor de Justiça Pablo Almeida.
Além dele, também se manifestaram o prefeito Luciano Pinheiro, o secretário de Meio Ambiente de Jacobina, Daniel Moura Carvalho, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru, Gustavo Negreiros, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, Manoel Ailton de Carvalho, e os representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, da Embasa, do Inema, da Comissão Pastoral da Terra, do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), da Associação Comercial e Industrial de Jacobina, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Subseção de Jacobina, da empresa Jacobina Mineração e Comércio e das comunidades de Jabuticaba, Canavieiras e Itapicuru -entre outros segmentos.
Debate
A ampla participação popular marcou a realização do debate, que contou com a manifestação de mais de 70 pessoas, as quais analisaram todos os aspectos da questão da extração de ouro. O promotor de Justiça Pablo Almeida informou, ao final do evento, que o Inema, a Embasa, a Empresa JMC-Yamana e a Agência Nacional de Mineração solicitaram mais prazo para apresentação dos documentos complementares requisitados pelo MPBA para instrução do Inquérito Civil, que não foram entregues até a audiência. Após o recebimento deste material, o MPBA fará sua análise definitiva, seja com a propositura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), Recomendações, Ações Civis Públicas ou outras medidas cabíveis. As informações são do MPBA.
