Audiência Pública vai discutir avanço sobre áreas públicas em Petrolina

por Carlos Britto // 08 de maio de 2012 às 07:22

O promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina Carlan Carlo da Silva, convocou uma audiência pública para discutir a ocupação das áreas públicas de uso comum – praças, ruas e calçadas – por empreendimentos comerciais. A audiência vai ser realizada no próximo dia 14, às 18h30, no auditório da Câmara dos Vereadores de Petrolina.

Autoridades que cuidam do controle urbano foram notificadas para participarem do evento, mas a audiência será abertas a todos os interessados. Quem quiser se pronunciar, deverá fazer um cadastramento prévio, colocando o nome e a qualificação na lista de inscrição, a qual ficará disponível até as 18h45, na porta de entrada da sala da audiência. Independentemente da inscrição, as pessoas que desejarem apresentar documentos, poderá fazê-lo, desde que eles sejam pertinentes ao tema do encontro.

O promotor presidirá o encontro. Com as informações obtidas na audiência, Carlan Silva pode arquivar o procedimento que investiga o fato, tomar compromisso de ajustamento de conduta, expedir relatório ou recomendação, instaurar inquérito civil ou determinar a instauração de inquérito policial.

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