Uma auditoria da Controladoria-geral da União (CGU) localizou 346 mil cadastros fraudados no Programa Bolsa Família. Segundo o relatório divulgado nesta quinta-feira (4), mais de 2,5 milhões de famílias recebiam o benefício mesmo com indícios de “inconsistência cadastral”, o que teria gerado prejuízo de R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos em pagamentos irregulares.
O Bolsa Família foi criado em 2003, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para atender famílias em condições de extrema pobreza. Apenas famílias com renda de até R$ 170 por pessoa tinham direito benefício. Essa auditoria da CGU identificou 5,2 mil famílias que tinham renda maior do que dois salários mínimos (R$ 1.874) e, mesmo assim, recebiam a bolsa.
No documento, o órgão afirma que, se as fraudes forem comprovadas, as famílias estarão sujeitas a “sanções legais, tais como devolução de valor, impossibilidade de retornar ao programa por um ano, sem prejuízo da responsabilização criminal”.
“O Ministério de Desenvolvimento Social aplicou o bloqueio dos benefícios para os casos em que as famílias tiveram renda per capita inconsistente”, diz a pasta. A CGU recomendou também na auditoria que o controle de cadastro de famílias ao Programa Bolsa Família seja aperfeiçoado pelo Ministério de Desenvolvimento Social. (Fonte: Veja/foto reprodução)
Suponhamos que esta “fortuna” individual tenha sido paga “indevidamente” a estas 2,5 milhões de famílias. Suponhamos. Qual o prejuízo causado ao Erário Público, sabendo que o repasse destas migalhas ao longo de meses significou vida mais digna para estas famílias? R$ 1,3 bilhões de reiais repassados para 2.500.000 família dar um valor anual de R$ 520,00 por família. Se a fraude ocorreu por um ano, 12 meses, a ilegalidade é de R$ 43,34 por mês. Se a ilegalidade foi por 2 anos, a média do pagamento indevido, por família, foi de R$ 21, 67. Um dinheirão, não? Um pouco mais que deputados gastam num cafézinho. Num ano corresponde a oitava parte que um Juiz/Promotor ou Procurador recebem, por mês, de ajuda de moradia – para morarem em suas casas e apartamentos próprios.
Esta é não notícia.