O número de ocorrências de incêndios em terrenos baldios e amontoados de lixos e entulhos aumentou em Juazeiro (BA), de acordo com o 9º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM). O último registro foi feito no início da início da noite da última quinta-feira (11), no Bairro Country Club, próximo à Universidade Federal do São Francisco (Univasf).
Moradores acionaram o 9º GBM, a fim de debelar um incêndio em terreno baldio que ameaçava se alastrar para as residências próximas. “Cabe alertar a população que atear fogo em terrenos baldios é crime e os responsáveis serão autuados e multados, de acordo com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente“, diz o comando da Corporação, em nota.
A lei federal 9.605 de 12 fevereiro de 1998, em seu Artigo 54 diz o seguinte: “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, com pena de seis meses a um ano de reclusão e multa“.
Denúncias
Denúncias podem ser feitas para a Gerência de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), através do telefone (74) 3612 3564. Já o Corpo de Bombeiros pode ser acionado pelo telefone 193. (foto/divulgação)
