O governo está disposto a arrecadar pelo menos R$ 40 bilhões com o aumento de impostos para cobrir o rombo de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento de 2016 e ainda entregar o superavit de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) prometido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Nas reuniões que manteve ontem (12) com 12 ministros, a presidente Dilma Rousseff admitiu que, sem a elevação de tributos, não há como fazer o ajuste fiscal que os investidores cobram para evitar o colapso da economia diante do rebaixamento do país pela Standard & Poor’s (S&P).

Nas contas de técnicos do Ministério do Planejamento, para zerar o deficit estimado no Orçamento e economizar a parte que cabe à União do superavit de 0,7%, de R$ 34,5 bilhões, o governo terá que encontrar, no total, R$ 65 bilhões. “Não há como se chegar a essa quantia somente com corte de gastos”, diz um auxiliar do ministro Nelson Barbosa. Portanto, em uma das simulações feitas pela equipe econômica, o governo poderia apresentar redução de R$ 25 bilhões em despesas como contrapartida à alta de impostos.

Na reunião da Junta Orçamentária, que durou pouco mais de duas horas, com Levy, Barbosa e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, a presidente da República se convenceu de que terá de assumir o ônus do aumento de tributos. A preferência é pela adoção de um imposto financeiro provisório, seguindo o modelo da finada CPMF, que Dilma tentou ressuscitar.

Cálculos do Planejamento mostram que, a valores de hoje, a CPMF, com alíquota de 0,38%, renderia ao Tesouro Nacional 1,3% do PIB, quase R$ 80 bilhões. A ideia do governo é que, com o imposto provisório, a alíquota seja menor e parte da arrecadação destinada a estados e municípios. Com isso, acredita Dilma, o Planalto teria apoio de governadores e prefeitos para convencer os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, a trabalharem pela criação do tributo.

Decreto

As discussões também passam por tributos que Dilma pode reajustar por meio de decreto, como a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), que incide sobre os combustíveis, e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Mas, na reunião de ontem no Palácio da Alvorada, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, que acompanhava Levy, mostrou que esses tributos não serão suficientes para chegar à quantia que o governo precisa para zerar o deficit no Orçamento e ainda entregar superavit no ano que vem. (de Agência)