Articulados pela Frente Parlamentar de Combate à Fome, produtores rurais e representantes da Administração Pública federal e estadual debateram ontem (9) a necessidade de padronizar as regras de certificação sanitária em Pernambuco. Segundo eles, a implementação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf) fortalecerá o setor, pois o uso de parâmetros comuns pelos municípios reduzirá as barreiras para o comércio. Coordenadora do grupo parlamentar, a deputada Rosa Amorim (PT) registrou que tramita na Alepe o Projeto de Lei (PL) n° 689/2023, de autoria dela, com o objetivo de estabelecer o Susaf-PE. A matéria, entretanto, vem recebendo ajustes antes de ser colocada em votação na Comissão de Justiça. “O texto está sendo aperfeiçoado a […]

A Secretaria da Fazenda e Planejamento da Prefeitura de Petrolina está prestes a concluir o prazo de sugestões da população para definir as prioridades a serem observadas na construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. Os petrolinenses podem enviar suas ideias ao Orçamento Participativo através do e-mail orcamento@petrolina.pe.gov.br ou pelo formulário disponível no site da Prefeitura ou no link. A pasta receberá até a próxima segunda-feira (16) as propostas, que começaram a ser enviadas no último dia 14 de agosto. A LOA é o instrumento de planejamento orçamentário pelo qual a administração pública municipal faz uma estimativa das receitas que o governo espera arrecadar e fixa as despesas que serão realizadas pelo município no ano seguinte.

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) deu um passo importante para o desenvolvimento da carcinicultura (criação de camarões em cativeiro) na Bahia. Em recente reunião, foi formalizado o grupo de trabalho responsável por implementar o Projeto ‘Camarão no Interior’, que tem como objetivo impulsionar a produção de camarão e tilápia no semiárido baiano. O grupo, que conta com a participação da Bahia Investe e de órgãos ambientais, como o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), vão definir estratégias do projeto piloto para o cultivo do camarão e da tilápia em regiões com potencial hídrico, a exemplo da bacia hidrográfica subterrânea, dos municípios de Jeremoabo, Cipó, Sítio do […]

O clima político ficou pesado em Toritama (PE), Agreste Setentrional, na manhã de hoje (10), após o diretor de Feiras da prefeitura, José Claudemir de Oliveira (conhecido como ‘Sinal’) ter sido preso sob a acusação de violência política de gênero. Sinal, que ocupava uma posição de destaque na administração municipal, vinha sendo alvo de investigações devido a uma série de ataques direcionados à vereadora Carol Gonçalves (PSDB) nas redes sociais. A prisão foi realizada como parte de uma ação para combater o crescente aumento desse tipo de violência. Há anos, Sinal promovia campanhas de difamação e ofensas contra a vereadora, com postagens que buscavam desqualificá-la em razão de seu gênero. Figura pública bastante atuante em Toritama, Carol vinha denunciando os […]

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), através do 5º BPM, realizará o lançamento do Programa de Prevenção Comunidade Integrada nesta quarta-feira (11), às 19h, no auditório da Faculdade de Petrolina (Facape). O evento será voltado para alunos dos cursos de Humanas da rede pública e contará com a presença da imprensa local. O programa tem como objetivo abordar questões de violência contra a mulher, crimes contra o patrimônio, tráfico de drogas, crimes contra crianças e adolescentes, além da criação de conselhos comunitários. A iniciativa surge de parcerias com diversas instituições da cidade e busca promover uma cultura de paz e bem-estar social. O comandante do 5º BPM, Tenente Coronel Cláusio Magnes Sobreira Guimarães, convida a comunidade para participar desse momento […]

O Residencial Praia do Rodeadouro, em Juazeiro (BA), foi a comunidade escolhida para receber, ontem (9), mais uma caminhada do candidato a prefeito, Márcio Jandir (PP), e sua vice Cida Gama (PP). Durante o percurso, os candidatos escutaram atentamente os problemas e as necessidades dos moradores e conversaram sobre as propostas para solucioná-los. “Falta uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de verdade, pois o que tem é um quiosque. Não existe atendimento odontológico. É necessário mais de um médico para atender as demandas da população e faltam vacinas. Além de tudo isso, não há escola aqui no Residencial, o que obriga os estudantes a se deslocarem para outro bairro. E, para completar, a segurança não existe. Os moradores vivem com […]

Um motorista que havia escondido maconha dentro de uma garrafa de refrigerante foi detido, na segunda-feira (9), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante aconteceu na BR-407, em Juazeiro da Bahia. Durante uma fiscalização, foi dada a ordem de parada a um Ford Fiesta. Ao iniciar a vistoria, a equipe observou uma garrafa de refrigerante que continha bebida alcoólica e plantas dentro, em cima do banco do passageiro. Quando questionado, o condutor alegou que a bebida era uma raiz adaptada com cachaça, mas não soube informar quais raízes continham na garrafa. Após verificar o recipiente, os agentes constataram que as folhas, na verdade, eram de maconha. Logo depois, o condutor admitiu ter comprado a droga e colocado dentro da garrafa. […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está alertando os cidadãos sobre pessoas que estão utilizando o nome da instituição para praticar golpes. Por isso, antes de realizar qualquer pagamento de boleto em nome do órgão, é fundamental verificar se o documento realmente foi emitido pelo Judiciário pernambucano. Quem tiver recebido ou receba alguma cobrança em nome do TJPE, seja na sua conta bancária ou de outra forma, deve entrar em contato com a sua advogada ou o seu advogado para que a informação seja verificada junto à unidade judiciária onde tramita o processo judicial. Caso o cidadão não seja parte de algum processo que tramita no TJPE, deve desconsiderar o boleto bancário recebido. “A proliferação de golpes, normalmente, é […]

Uma das maiores pedras preciosas já encontradas no Brasil, conhecida como “Coração da Bahia”, será leiloada nesta terça-feira (10). A peça de 227 quilos, composta de matriz preta com esmeraldas verdes, foi descoberta em Pindobaçu, no Norte da Bahia, e o lance mínimo é de R$ 150 milhões. Essa pedra é uma das três encontradas na região. Em maio deste ano, uma peça semelhante foi arrematada por R$ 175 milhões em um leilão da Receita Federal, realizado em Campinas (SP). (Fonte: Jornal Correio)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Câmara de Vereadores de Serra Talhada (Sertão do Pajeú) que se abstenha de designar servidores comissionados para o desempenho de atividades administrativas – ou seja, aquelas que não se enquadram nas funções de direção, chefia e assessoramento, como determina a Constituição Federal. Além disso, a 2ª Promotoria de Justiça cobrou da presidência do Poder Legislativo a adoção de medidas para garantir que o percentual de comissionados não exceda 50% do quadro, com a elaboração de norma para reestruturar administrativamente a Câmara e adequá-la ao entendimento firmado no Supremo Tribunal Federal sobre a proporcionalidade entre comissionados e efetivos. De acordo com o promotor Vandeci Sousa Leite, o STF já firmou entendimento de que […]

Um motorista de caminhão que transportava dez trabalhadores na carroceria do veículo foi autuado, na segunda-feira (9), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante aconteceu no Km 121 da BR-407, em Petrolina. Policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizavam uma fiscalização na rodovia, quando avistaram um caminhão com trabalhadores em cima da lona. O veículo havia saído da zona rural do município e iria percorrer 10 Km até um posto de combustível. Os trabalhadores desembarcaram do caminhão e a equipe emitiu autuações pelo transporte de pessoas no compartimento de carga, pelo desrespeito à Lei do Descanso do motorista e por alteração no sistema de iluminação. A equipe ainda emitiu um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por expor a […]

Um grave acidente envolvendo uma moto e um carro resultou na morte de um homem, conhecido como ‘Zé do Ciço’, ontem (9), em Lagoa Grande (PE), no Sertão do São Francisco. O acidente ocorreu próximo ao distrito de Jutaí, em frente a uma fazenda na zona rural do município. Equipes de resgate, a polícia e o Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina foram acionados para atender a ocorrência. A Polícia Civil (PC) deve investigar as circunstâncias do acidente. (Com informações do BND)