Bahia e mais 16 Estados entram com ação no STF contra convocação de governadores em CPI

por Carlos Britto // 30 de maio de 2021 às 15:53

Foto: Terra Brasil/divulgação

A Bahia é signatária de uma ação conjunta com outros 16 Estados, que foi protocolada na sexta-feira (28), no Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender as convocações dos seus respectivos governadores pelos membros da CPI da Covid. O objetivo é uma definição jurídica do STF, inclusive porque vários governadores, entre eles Rui Costa, não foram convocados pela CPI.

Segundo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a finalidade é “buscar impedir que o Poder Legislativo Federal convoque chefes do Poder Executivo estaduais para depor em CPIs, haja vista que tal medida viola inegavelmente o pacto federativo e o princípio da separação dos poderes. Assim, a pertinência temática revela-se evidente, já que a convocação de governadores pelo legislativo federal repercute na esfera de interesses dos Estados-Membros, na medida em que vulnera a autonomia dos entes federados“.

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Bahia e mais 16 Estados entram com ação no STF contra convocação de governadores em CPI

  1. O PENSADOR. disse:

    O problema ´e que o objetivo da CPI não é investigar Governadores, mas pura e simplesmente derrubar o Governo Federal. Será que o Senador Renan Calheiros responderia com um sim ou não, se lhes perguntasse mse ele continua a sustentar uma amante com o dinheiro público? se ele continua a receber propina?
    2-O Tratamento precoce com Hidroxcloroquina, Ivermectina e outros ainda é o que está salvando vidas.
    3-a coronavac, mesmo com as duas dozes ainda tem gente morrendo, aliás, a sua eficácia é só de 24%

  2. Paulo disse:

    Estão com medo do que,assim aculpa e do presidente.

  3. Paulo disse:

    Estão com medo do que. assim aculpa e do presidente.

  4. Ysrebelde+temerário; disse:

    Por que o medo senhores governadores? quem não deve não teme. Onde foi parar o dinheiro mandado pelo Governo Federal? por que não se pode saber o que foi feito com esse dinheiro? um dinheiro que é nosso. Os senhores só precisam responder as perguntas que lhe forem feitas, ou seja, prestar conta de um dinheiro que não é de vocês. Quem tem 2 neurônios sabe que esse dinheiro está sendo guardado para ser usado nas campanhas de 2022. Esse país é um circo, e nós somos os palhaços.

  5. Sempre Atento disse:

    Toda vez que vejo essa mesa da CPI vou ao banheiro vomitar, só tem ladrão dando uma de salvador da pátria e os retardados comendo o algaroba.

  6. Bosco disse:

    Os governadores tem o mesmo medo que o bozo tem . Que ja chegou ate pedir p acabar com a cpi. Tds bandidos.

  7. Joca disse:

    Na mesa da CPI, só criminosos contumases na prática de assalto aos cofres públicos, com vários processos de corrupção. Se o judiciário não fosse conivente, estariam atrás das grades, não presidindo uma CPI da FARSA, que tem como único objetivo, derrubar na ilegalidade, um Presidente HONESTO! Enquanto isso, governadores Comunistas e corruptos, embolsam os bilhões que foram enviados pelo Governo Federal para combate à COVID.
    Esse país só vai ter jeito um dia se todas as mídias pararem de receber dinheiro de corrupção e o judiciário tomar vergonha na cara e colocar na cadeia os LADRÕES! Inclusive os de toga!

  8. Joca disse:

    “AÇÃO” totalmente ilegal! Já que todas as pessoas, tanto físicas, quanto jurídicas, que prestam serviço à Administração Pública têm a obrigação Constitucional de mostrar TRANSPARÊNCIA no uso do dinheiro público, sendo obrigados a da PUBLICIDADE a todo ato que envolve direta ou indiretamente o erário público. É o “LIMPE” da Administração Pública! Dever de governantes e direito de todos nós, pagadores de impostos!

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