A bancada baiana garantiu, no Orçamento da União 2009, R$ 444,316 milhões em emendas para investimentos em infra-estrutura urbana, sistema de abastecimento de água, construção de estradas, turismo e educação no Estado, de um total de R$ 1,089 bilhão solicitado.
Somadas a estas, a Bahia conseguiu ainda três emendas de relator: R$ 149,845 milhões para custeio da saúde; R$ 20 milhões para infra-estrutura das universidades estaduais; e R$ 13,5 milhões para Terminal Pesqueiro em Salvador.
Ao todo, o Estado obteveR$ 618,661 milhões, sem contar as emendas individuais dos 42 membros da bancada (cada parlamentar tem direito a R$ 10 milhões para atender às suas bases, o que totaliza R$ 420 milhões).
Votação – O relatório geral do orçamento 2009, do senador Delcídio Amaral (PT-GO), foi aprovado nesta terça-feira, 16, na Comissão Mista de Orçamento. A expectativa é que ele seja votado nesta quarta, 17, no Plenário do Congresso. O texto prevê um corte de R$ 10,9 bilhões nos gastos públicos.
Já quanto aos investimentos estipulados no projeto da lei orçamentária enviado pelo Executivo, o corte foi de R$ 1,2 bilhão. Devido aos efeitos da crise econômica internacional, a proposta orçamentária para 2009, que chegou ao Congresso Nacional com valor global estimado de R$ 1,664 bilhão, foi reajustada para R$ 1,658 bilhão.
O coordenador da bancada baiana, o deputado federal Colbert Martins (PMDB), destacou o trabalho coletivo dos parlamentares para garantir os recursos para a Bahia e, além disso, a necessidade do esforço que deve ser feito a fim de assegurar uma melhor execução orçamentária em 2009, já que este ano, sobretudo por conta das restrições impostas pelo período eleitoral, apenas cerca de 30% do valor total das emendas foram empenhados (abaixo da média histórica de 50%).
“Mesmo com a crise e com as dificuldades que possam acontecer em 2009 na execução orçamentária, estaremos prontos para executar o maior valor possível”, enfatizou Colbert.
Na avaliação do deputado federal Walter Pinheiro (PT-BA), vice-líder do Congresso, o valor total das emendas conquistadas pela bancada da Bahia superou a expectativa, ficando acima do que foi previsto pelo orçamento 2008.
No ano passado, a bancada baiana conseguiu a aprovação de R$ 363,500 milhões em emendas, mais R$ 90 milhões para custeio da saúde.
Fonte: A Tarde
