O governador Rui Costa (PT) anunciou, na noite de ontem (26), o lançamento do concurso público de auditor fiscal, com a oferta de 60 vagas. O edital de abertura de inscrições será publicado pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz) nesta quarta-feira (27). As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 11 de março e seguem até as 14h de 5 de abril, devendo ser realizadas exclusivamente no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC) – www.concursosfcc.com.br. A taxa de inscrição é no valor de R$ 170,00.
Podem se inscrever no certame profissionais com formação superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados – desde que as graduações possuam reconhecimento do Ministério da Educação (MEC). Das 60 vagas ofertadas, 24 são para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; 17 para Tecnologia da Informação; e 19 para Administração Tributária.
De acordo com a legislação específica, 5% do percentual das vagas ficam reservados a pessoas com deficiência e outros 30% são direcionados aos candidatos que se autodeclarem negros. No primeiro caso, as atividades a serem desempenhadas pela função escolhida devem ser compatíveis com a deficiência do candidato, que passará por perícia da Junta Médica Oficial do Estado. Já a autodeclaração de candidatos negros incluirá o procedimento de heteroidentificação, conduzido por comissão a ser instituída pela FCC.
Provas
O concurso para auditor fiscal terá quatro provas. As três primeiras, a serem aplicadas no mesmo dia, ainda no primeiro semestre de 2019, serão compostas por questões de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos, além de questões discursivas – todas elas de caráter eliminatório e classificatório. A quarta prova, para avaliação de títulos, será aplicada aos aprovados na prova discursiva.
A divulgação dos resultados do certame – tanto de cada uma das provas quanto de todas as publicações previstas em edital – será feito conjuntamente pela Saeb e Sefaz, no Diário Oficial do Estado (DOE). O conteúdo também estará disponível no site da organizadora do certame e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). O concurso tem validade de um ano, podendo ser renovado por igual período.
