A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) deflagrou nesta terça-feira (3), em Juazeiro e mais 25 municípios a Operação ‘Concorrência Leal’, destinada a combater a sonegação fiscal e a coibir a comercialização irregular de mercadorias. Com foco nos segmentos de supermercado, vestuário, bebidas, calçados e materiais de construção, a operação irá fiscalizar um universo de 10 mil contribuintes até o final de dezembro, mobilizando 60 Unidades Móveis de Fiscalização e números equivalentes de fiscais e de policiais militares.

Os fiscais vão verificar o recolhimento do imposto pago por antecipação parcial e aferir se a atividade econômica real da empresa condiz com a que está descrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Para isso, a pauta das equipes tomará por base os cruzamentos de dados realizados pela Central de Operações Estaduais (COE) da Sefaz-BA, o que permitirá agir diretamente nos casos em que já se constatou algum indício de irregularidade.

Outras atividades em pauta na Operação Concorrência Leal consistem no acompanhamento de carga e descarga nos grandes centros comerciais e shoppings, e na aferição da regularidade do POS (máquina de cartão de crédito e débito) quanto ao vínculo com o estabelecimento fiscalizado. Se constatada irregularidade pela ausência desta vinculação, o estabelecimento estará passível de multa no valor de R$ 13,8 mil.

Municípios

Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), serão fiscalizados 4 mil contribuintes de seis municípios: Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, Candeias e Mata de São João. Na região Norte, a pauta inclui três mil empresas de Juazeiro e mais nove municípios: Irecê, Jacobina, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Alagoinhas e Serrinha.

Por fim, nas regiões Sul e Oeste, constam na pauta outros três mil contribuintes, também distribuídos em 10 municípios: Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Barreiras, Luis Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa e Guanambi.

O período escolhido para o desenvolvimento da operação, de acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza, está relacionado com as festas de fim de ano. A Operação Concorrência Leal será realizada pela Secretaria por meio das suas Inspetorias de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (IFMT) das regiões Norte, Sul e Metropolitana, unidades vinculadas à Superintendência de Administração Tributária (SAT), sob a  coordenação da Gerência de Mercadorias em Trânsito (Getra). (foto/reprodução)