O assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), juiz Anderson Bastos, abriu a solenidade de inauguração do Balcão de Justiça e Cidadania na última sexta-feira (12), em Juazeiro. Bastos informou que após a instalação em algumas regiões, o Balcão de Justiça e Cidadania tem ajudado a tirar dos tribunais cerca de 80% dos processos de divórcios.
“Após essa unidade aqui de Juazeiro vamos inaugurar o Balcão do Oeste, em Barreiras, e assim contribuirmos para que todas as regiões baianas sejam contempladas por esse importante instrumento no qual a população de baixa renda pode efetivamente se aproximar e ter acesso à justiça de maneira rápida e eficaz”, endossou.
O desembargador Eserval Rocha ressaltou que o objetivo da sua gestão é levar a instância da justiça de 2º Grau para todas as regiões baianas. O Balcão atenderá serviços de mediação de conflitos cíveis de menor complexidade, orientação jurídica e, principalmente, divórcio, além de fixação de pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável e reconhecimento de paternidade. A unidade funcionará no SAC Juazeiro, localizado na Avenida Adolfo Viana. As informações são da assessoria.
