Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o deputado Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão, o presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou decreto no qual concede perdão ao parlamentar, antes mesmo do início da execução da pena. O parlamentar bolsonarista foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por atacar ministros da Corte, as instituições e a democracia.
Antes, em transmissão nas redes sociais, ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o presidente havia anunciado a decisão. O decreto concedendo a chamada graça foi publicado logo em seguida em edição extra do DOU. O chefe do Executivo justificou a “graça constitucional” dizendo que a sociedade encontra-se em “legítima comoção em vista da condenação de parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião”.
Para Bolsonaro, o deputado – que integra a tropa de choque do governo – “somente fez uso de sua liberdade de expressão” ao incitar violência contra os ministros do Supremo e estimular a animosidade entre as Forças Armadas e a Corte, e estaria resguardado pela inviolabilidade de opinião. “Esse é um decreto que vai ser cumprido”, afirmou.
A decisão do presidente se estende não só à ordem de prisão como também às medidas restritivas de direito determinadas pelo STF, como perda de mandato e suspensão dos direitos políticos. Como mostrou o Estadão, os ministros da Corte já discutiam se a condenação de Silveira passaria a valer imediatamente, ou somente após o trânsito em julgado – ou seja, quando não há mais recursos cabíveis. (Fonte: Estadão)
Parabéns Bolsonaro, isso sim é um presidente!
Parabéns meu Presidente..recado dado.
Tá de parabéns o presidente,um supremo que solta ladrões e prendem inocentes.
Agora convenhamos se fosse por roubo STF tinha absolvido e indenizado.
Até a semana que vem esse decreto vai para o espaço e ficará só a comum desmoralização desse governo, que parece que não tem assessoria e redige esses decretos à noite com a Michelle.
Que legal, temos um presidente que bradava contra a bandidagem se aliando a bandidos e soltando os mesmos, nem Lula teve tamanha audácia no mensalão. Está claro que, se seus filhinhos corruptos forem presos, Bolsonaro irá livrá-los da cadeia. Agora entendo o tanto de generais neste governo falido, blindagem do executivo nível Coréia do Norte. E tem obtuso que ainda aplaude.
Lula só queria meter a mão o dinheiro da nação, não tinha capacidade para pensar.
Kkkk, está fora de contexto o nome que você usa nos comentários, “Defensor da liberdade”, seria melhor você usar “Adorador de ditadores”.
É repugnante ver aqui e em todo o Brasil, sujeitos que defendem um LULA LADRÃO, sendo a favor de bandidos de toga, que nem juízes de verdade são, RASGANDO NOSSA CONSTITUIÇÃO ESCANCARADAMENTE, e dando ar de que estão dentro da legalidade, com apoio da mídia, que se vende para esses criminosos Comunistas.
Idiotas que pensam que apoiando esse judiciário corrupto, aparelhado pela Esquerda, estará livre de ser vítima desses togados futuramente.
ÔH Defensor da liberdade, o próprio Lula é um bandido, condenado por unanimidade em três instâncias, condenado porque roubo o meu e o seu dinheiro. BOLSONARO É O CARA DO ANO, NÃO TENHO DÚVIDAS. Bolsonaro!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Tem um negócio mais ou menos assim… Bandido que protege bandido tem 100 anos de perdão… é por aí… kkkkkkk
Senhor coerência, se tu fosse mesmo coerente iria condenar teu mito por descumprir promessa de campanha, que era acabar com os indultos. Mas isso não é possível para acéfalos como tu, pois te falta vergonha na cara e inteligência também.