O presidente Jair Bolsonaro disse no domingo (12) que vai indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro, para a primeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), porque tem um compromisso com ele. É provável que a primeira cadeira a ser preenchida na Corte pelo presidente seja a do atual decano, o ministro Celso de Mello. Ele vai aposentar em novembro do ano que vem, ao completar 75 anos.
A substituição do ministro se deve após aprovação em 2015 da chamada PEC da Bengala, que ampliou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória no serviço público.
“Fiz um compromisso com ele (Moro), porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: a primeira vaga que tiver lá está à sua disposição. Obviamente, ele teria de passar por uma sabatina no Senado. Eu sei que não lhe falta competência para ser aprovado lá. Mas uma sabatina técnico-política. Eu vou honrar esse compromisso com ele. Caso ele queira ir para lá, será um grande aliado, não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil dentro do Supremo. A primeira vaga que tiver, eu tenho esse compromisso com Moro, e, se Deus quiser, cumpriremos esse compromisso. Acho que a nação toda do Brasil vai aplaudir um homem desse perfil no Supremo”, disse o presidente em entrevista a Milton Neves na rádio Bandeirantes.
No mês passado, Moro comparou uma indicação ao STF a ganhar na loteria, durante entrevista ao jornal português Expresso. “Seria como ganhar na loteria. Não é simples. O meu objetivo é apenas fazer o meu trabalho“, disse na entrevista em Lisboa.
Ao ser questionado sobre a declaração de Moro, Bolsonaro disse que “o Brasil inteiro vai aplaudir“. Sem especificar quando foi feito o compromisso, Bolsonaro citou que, para ser ministro, Moro abriu mão da magistratura. “Eu fiz um compromisso com ele, ele abriu mão de 22 anos de magistratura“, ressaltou.
Bolsonaro também poderá indicar outro integrante do tribunal, durante o mandato. O ministro Marco Aurélio vai se aposentar no dia 12 de julho de 2021, também após completar 75 anos. (Fonte: O Globo)