O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional (TPI), nesta quarta-feira (27), por “incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil”. A corte, que tem sede em Haia, nos Países Baixos, ainda avaliará se aceita ou não a denúncia para então abrir um processo de investigação.
Bolsonaro foi acusado pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) – grupo de advogados que atua de forma pro bono em casos de interesse público desde 2012 – e a Comissão Arns, que reúne ex-ministros de Estado e notáveis da sociedade brasileira mobilizados na defesa dos direitos humanos.
A representação dá ênfase a “estímulos” e “omissões” do atual governo que resultam na destruição da floresta Amazônica e ataques a povos indígenas. O comunicado ao TPI afirma que “os incêndios, que ainda se perpetuam na região [Amazônica], geram um dano ambiental e social desigual e de difícil reversão. Acompanham as pressões sobre a floresta e associam-se à disputa — frequentemente violenta — pela terra para empreendimentos agropecuários, grandes obras de infraestrutura, grilagem, garimpo e exploração de madeira”.
Há também uma menção ao episódio que ficou conhecido como o “dia do fogo”, em 10 de agosto, quando uma mobilização feita por WhatsApp incentivava usuários do aplicativo a atearem fogo simultaneamente em diversos pontos da Amazônia. A denúncia cita o episódio como exemplo da postura de estímulo e omissão do governo nesta área. (Com informações do Valor Econômico)
