Os representantes da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Buíque (Agreste pernambucano), Maurício Schibuola de Carvalho e Alexandre Pino, participaram na última semana de uma reunião com representantes da empresa Renova Energia. O encontro, organizado pela comunidade indígena Kapinawá, teve a intenção de discutir a instalação de empreendimento de energia eólica em municípios da região, nos quais há a presença de comunidades da tribo.

Durante a reunião, os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) destacaram a existência de um procedimento em andamento, no âmbito das Promotorias, o qual visa a fiscalizar a observância da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a qual assegura aos povos e comunidades tradicionais o direito à consulta prévia, livre e informada sobre projetos que possam afetar os seus direitos e modos de vida.

Além disso, os representantes do MPPE questionaram a empresa Renova Energia sobre as medidas a serem adotadas para garantir a proteção da fauna e flora local e a preservação das tradições culturais das comunidades indígenas, que possivelmente serão afetadas pelo projeto.

O impacto ambiental e cultural das comunidades tradicionais é uma das preocupações do MPPE  e foi enfatizada durante o encontro. As instalações das torres eólicas devem respeitar tanto o meio ambiente quanto os direitos das comunidades indígenas, garantindo um desenvolvimento sustentável. A empresa também precisará respeitar as normas internacionais e nacionais, relacionadas aos direitos dos povos e comunidades.