A Prefeitura de Petrolina começa a cadastrar nesta quinta-feira (15) todos os vendedores de frutas e verduras que atuam no Centro da cidade e que pretendem se adequar à legislação municipal, como comerciantes informais. A iniciativa, proposta pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), tem como objetivo ordenar a atividade de forma a resolver os problemas de mobilidade causados pelo trabalho realizado, até então, de forma clandestina e sem qualquer tipo de controle por parte da administração municipal.

Devem passar pelo procedimento somente os vendedores de frutas e verduras que já atuam na área comercial da cidade. Para isso, eles devem comparecer à sede da SEDURBS, na Avenida da Integração, 498, Bairro Dom Malan, entre as 14h e 17h desta quinta (15) e sexta-feira (16). Além de cópias dos documentos pessoais, como RG (Identidade) e CPF, é necessário levar também uma foto 3×4 e uma cópia de um comprovante de residência.

A partir da declaração do produto comercializado, assim como a intenção da área de atuação de cada comerciante, a SEDURBS irá avaliar a viabilidade da autorização e, de acordo com a disponibilidade, permitir a atividade de acordo com os padrões estabelecidos pela legislação municipal. Por se tratar de uma atividade que envolve o manejo de alimentos, uma qualificação junto à Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) será exigida. Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário (SEDEAG), através da Agência do Empreendedor (AGE), está à disposição dos comerciantes para ajudá-los no processo de formalização e obtenção de linhas de crédito, caso queiram.

O diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da SEDURBS, Cícero Dirceu da Silva, destaca a importância do cadastramento. “Com esse cadastro que estamos fazendo vamos poder conhecer esses comerciantes informais e as demandas que eles têm. A ideia é afinar a situação de cada um ao que diz a legislação municipal para que a Prefeitura possa ajudá-los a garantir uma renda para a família, sem que esta atividade prejudique a mobilidade do centro da cidade, no que diz respeito ao trânsito de pessoas e veículos, ou seja realizada sem observar aspectos importantes como as condições de conservação e armazenamento dos alimentos e até o descarte irregular de resíduos que acabam ficando espalhados pelas vias. Dessa forma, todo mundo ganha, inclusive a população, que passa a contar com um serviço de qualidade”, destacou. As informações são da assessoria da PMP. (Foto/divulgação)