Além do diálogo, o cadastro para comerciantes de frutas e verduras é uma alternativa para regulamentar o comércio informal no Centro de Petrolina. Para que isso aconteça, equipes da prefeitura conversaram com cerca de 20 deles, ontem (7), no auditório da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no Centro de Convenções.
Durante a reunião, que durou aproximadamente 1h30, o pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) detalhou os artigos 96 e 98 do Código de Posturas do Município, em vigor através da Lei 10/83, que trata do comércio informal na cidade, estabelecendo regras para a atividade. Na ocasião, um vídeo foi exibido, mostrando uma série de irregularidades encontradas nas ruas da área central. Ao mesmo tempo, se reforçou a importância da regularização da prática ao que diz a lei. Pela SEDURBS, estiveram presentes o secretário-executivo de Serviços Públicos, Fred Machado, o secretário-executivo de Segurança Pública, José Silvestre, e a secretária-executiva de Urbanismo, Taísa Gueiros.
Além disso, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, colocou à disposição daqueles que desejam se regularizar os serviços da Agência do Empreendedor (AGE), como a possibilidade da formalização dos comerciantes informais através da modalidade Microempreendedor Individual (MEI), além de abertura de linhas de crédito.
Cadastramento
Ao fim do encontro, ficou estabelecido que os comerciantes informais de frutas e verduras interessados em atuar na região do centro comercial de Petrolina devem fazer um cadastro junto à SEDURBS. O procedimento deve ser realizado nos dias 15 e 16 de fevereiro, das 14h às 17h. Além de cópias dos documentos pessoais, como RG (Identidade) e CPF, é necessário levar também uma foto 3×4 e uma cópia de um comprovante de residência.
A partir da declaração do produto comercializado por cada comerciante, assim como a intenção da área de atuação, a SEDURBS irá avaliar a viabilidade da autorização e, de acordo com a disponibilidade, permitir a atividade de acordo com os padrões estabelecidos pela legislação municipal. (foto/divulgação)
