Mal a Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) entrou no recesso do meio de ano, uma sessão extraordinária foi convocada pelo presidente em exercício da Mesa Diretora, Hélio Coelho, para esta quinta-feira (28), a partir das 11h.
Na pauta estão incluídos os projetos n° 011/2018, alterando dispositivos da Lei n° 2.428, de 30 de dezembro de 2013, que institui o Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde (PROAFIS); o de n° 020/2018, alterando e acrescentando dispositivos à Lei Municipal n° 1.759, de 24 de outubro de 2003, que dispõe sobre a concessão do adicional pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas; o de n° 022/2018, atualizando em 9% as gratificações das categorias produtividade fiscal; e o n° 004/2018 (PLC), revogando o parágrafo 3º do artigo 15 da Lei Complementar n° 024, de 26 de maio de 2017.