A Câmara Municipal de Juazeiro promove nesta quinta-feira (26), a partir das 19 horas, palestra sobre o Projeto de Lei nº 5.487/09, que institui a Política Nacional dos Serviços Ambientais e o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que está em tramitação no Congresso Nacional.
O palestrante do evento será o deputado federal Jorge Khoury (DEM/BA), que é o relator do referido projeto na Comissão de Meio-Ambiente da Câmara Federal. A proposta tem como princípio pagar quantias em dinheiro, para proprietários rurais, que preservam o meio-ambiente. Isso deve ser feito de forma lucrativa, para atrair o interesse dos produtores rurais, que ao invés de degradar, vão obter ganhos com a preservação ambiental.
A idéia é que aqueles países, governos ou empresas que mais poluem, sobretudo, com o lançamento de gases tóxicos na atmosfera, paguem para que sejam mantidas áreas preservadas, a fim de manter o equilíbrio da terra. Assim, os agentes poluidores terão um custo, para garantir a preservação de matas, rios e fauna, em determinados pontos do planeta.
O Brasil, que possui grande extensão territorial e principalmente o bioma caatinga, que tem enorme dificuldade para efetuar uma exploração sustentável, podem se beneficiar enormemente deste projeto. O PSA compõe o pacote de propostas que o nosso país vai levar à Conferência Internacional Sobre Meio-Ambiente e Clima (COP 15), que acontecerá em Copenhague, na Dinamarca, no período de 07 a 18 de dezembro, que terá como discussão central, as medidas de combate ao efeito estufa e ao aquecimento global.
Segundo o deputado Jorge Khoury: É preciso pensar no desenvolvimento com sustentabilidade, ao defender que o pagamento por serviços ambientais se torne uma política permanente, tanto das prefeituras, como do Estado e do Governo Federal.
Toda a comunidade juazeirense, especialmente, os ambientalistas,estudantes, imprensa, proprietários rurais e trabalhadores do campo são convidados a participar.