A Câmara Municipal de Petrolina aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 035/2024, que determina a fixação de placas informativas do Centro de Valorização da Vida (CVV) em diversos locais estratégicos da cidade. A votação ocorreu na sessão plenária da última quinta-feira (23), com 16 votos favoráveis e o apoio de membros do CVV presentes no plenário.
O projeto, de autoria do vereador Wenderson Batista ‘Pé de Galo’ (PDT), prevê que as placas sejam colocadas em hotéis, bares, lanchonetes, casas noturnas, terminais rodoviários, farmácias, hospitais, lojas comerciais, lojas de explosivos e armas de fogo, além de órgãos e repartições públicas municipais, entre outros. O não cumprimento da lei acarretará penalidades como advertência e multa, sendo que os valores arrecadados serão destinados a programas de prevenção ao suicídio.
Em sua justificativa, Pé de Galo apresentou dados preocupantes sobre os casos de suicídio em Petrolina e no Brasil. “De 2015 a 2019, ocorreram 80 casos em Petrolina, uma média de 1,33 casos por mês. Segundo o Ministério da Saúde, a cada 45 minutos uma pessoa morre por suicídio no Brasil”, destacou. O vereador enfatizou que o objetivo da lei é incentivar a população a buscar ajuda para problemas pessoais e de saúde mental. Com a aprovação da Câmara, a matéria segue agora para sanção do prefeito Simão Durando.
