Na noite desta terça-feira (27), três vereadores de dois partidos diferentes, apoiadores de dois pré-candidatos a prefeito, uniram-se para denunciar o desaparecimento de uma retroescavadeira. A máquina havia sido doada à Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Barra, uma comunidade do interior de Remanso, município no norte da Bahia.
Os vereadores Ocimar Moura (PC do B), Marechal (Renilson Oliveira de Souza – PSD) e Antonio Moura (PSD) apresentaram à tribuna a denúncia do desaparecimento da retroescavadeira, doada pela CODEVASF, conforme o Termo de Doação TD Nº 6.0216.00/2023, datado de 18 de maio de 2023. O documento foi assinado pelo Superintendente da 6ª SR, Miled Cussa Filho, que, segundo os vereadores, nunca apareceu na comunidade.
Os edis relataram que, após visitarem a comunidade, descobriram que nenhum morador sequer viu o equipamento. Além disso, a pessoa que assina o Termo de Doação, José Martins dos Reis, como Presidente e em nome da Associação, é desconhecida na comunidade.
Antonio Moura complementou dizendo que há informações de que a máquina estaria em São Raimundo, no Piauí, locada e prestando serviço. Ele lembrou que a máquina “não é de propriedade do cidadão que se apresenta como Presidente”, mas sim uma doação, um bem público, adquirido com dinheiro repassado pelo governo federal e que pode ser revogada a qualquer tempo.
Os três vereadores, apoiados por outros presentes à sessão, comunicaram que vão apresentar notícia crime ao Ministério Público e questionar a CODEVASF porque, passados 9 meses, não foi cumprida a cláusula do Termo de Doação que obriga a empresa pública federal a “exercer fiscalização sobre o bom e regular uso do(s) bem(ns) objeto da presente doação, denunciando ao Ministério Público eventuais desvios de objeto”.
Os recursos para a aquisição da retroescavadeira são oriundos de emenda parlamentar.
Outro Lado
Após tomar conhecimento da denúncia, o Superintendente Regional da Codevasf em Juazeiro, determinou que a área técnica da Codevasf apure imediatamente a situação de utilização do bem e os termos da denúncia feita.
Nota de Esclarecimento da CODEVASF
Depois de tomar conhecimento pela imprensa local de uma denúncia feita durante a última sessão da Câmara de Vereadores de Remanso (BA), realizada na noite de 27/02, sobre um possível desvio no uso de uma retroescavadeira destinada à Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Barra, objeto do Termo de Doação nº 6.0216.00/2023, o Superintendente Regional da Codevasf em Juazeiro, determinou que a área técnica da Codevasf apure *imediatamente* a situação de utilização do bem e os termos da denúncia feita.
Cabe ressaltar que a Codevasf trabalha para assegurar o bom uso do bem público e que as suas políticas públicas cheguem de forma efetiva à população beneficiada. Assim, qualquer desvio identificado no uso do bem público em questão será também informado à Polícia Federal em Juazeiro para apuração e punição de eventuais envolvidos, sem prejuízo das ações de competência da Codevasf.
A Codevasf utiliza critérios técnicos rigorosos antes, durante e depois da realização da doação de qualquer bem público, como determinam os órgãos de controle e fiscalização.
Lembramos que a Codevasf possui à disposição da população canais de comunicação nas redes sociais e na página oficial da empresa, onde poderão ser feitas reclamações, elogios, denúncias ou pedidos de esclarecimentos de qualquer situação das ações que realiza, tendo absoluto compromisso com a apuração e punição de eventuais irregularidades.
