Os agentes comunitários de saúde do país conquistaram uma importante vitória para a categoria. A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde de ontem (7), Projeto de Lei nº 7.495/06, que garante aos agentes comunitários de saúde e de endemias um piso salarial de R$ 1.014. A matéria se arrastava desde 2006 na Câmara e teve sua votação bloqueada pelo governo por diversas vezes no ano passado, por ser considerada uma “pauta-bomba” que implicaria em aumento de despesas para a União. Agora, a matéria segue para o Senado.
Atualmente, não há um valor mínimo para a remuneração, mas o Governo Federal repassa por meio de portaria R$ 1.014 por mês aos municípios por agente comunitário.
Segundo o deputado Gonzaga Patriota, que até ontem ocupou a vice-presidência da Mesa Diretora, mais da metade das prefeituras do país não repassam esse valor integralmente aos profissionais, porque utilizam parte deles para pagar encargos trabalhistas.
Ainda de acordo com o parlamentar, mais de 300 mil agentes de saúde e endemias serão beneficiados com a sanção dessa nova lei. O impacto financeiro para os municípios será – segundo ele – de R$ 700 milhões no primeiro ano. No entanto, o próprio PL já prevê autorização para que a União conceda um “incentivo extra” para os municípios usarem no “fortalecimento de políticas” relacionadas à atuação dos agentes comunitários.
Manoel da Acosap
Dezenas de agentes comunitários de saúde e endemias lotaram as galerias da Câmara e cantaram o Hino Nacional após a aprovação do texto. Pernambuco foi representado pela Federação e Sindicatos da classe, tendo à frente o vereador Manoel da Acosap, por Petrolina – além de Maria dos Anjos, por Jaboatão dos Guararapes, e Luciano da Saúde, por Lajedo. (Foto: Assessoria parlamentar/divulgação)
