A Câmara Federal aprovou, nessa quinta-feira (26), o substitutivo do Projeto de Lei 4968/2019, destinado à proteção e promoção da saúde menstrual. A proposta é de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT/PE). Em 2019, a deputada apresentou a primeira iniciativa de combate à pobreza menstrual, com o foco na distribuição gratuita de absorventes para estudantes, em situação de vulnerabilidade, de escolas públicas de todo o país.

A proposta inspirou outros projetos que surgiram em seguida. O Projeto de Lei aprovado ontem deverá beneficiar cerca de 5,6 milhões de mulheres em todo o País, entre estudantes de baixa renda matriculadas em escolas públicas; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; presidiárias e apreendidas, recolhidas em unidades do sistema penal e pacientes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

A matéria foi aprovada por unanimidade no plenário da Casa e segue para o Senado. A relatora do substitutivo foi a deputada federal Jaqueline Cassol (PP/RO).  Ao projeto principal (4968/2019), foram apensados outros 14 PL’s que traziam proposições ligadas ao tema.

Autora do projeto que deu início à construção do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, Marília Arraes destaca a importância da aprovação da matéria. “Quando você não tem dinheiro nem mesmo para comprar comida, itens de higiene como absorventes se transformam em artigos de luxo. Imagine essa realidade no Brasil da pandemia, que tem 19 milhões de pessoas passando fome”, destacou.