Por 431 votos a 70, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (13), o projeto de lei de apoio financeiro aos Estados e municípios. De acordo com o texto, a intenção da proposta é “mitigar os efeitos do coronavírus”.
O texto foi alterado e criado uma espécie de seguro da receita nominal para estados e municípios. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o impacto do projeto pode chegar a R$ 80 bilhões. Os deputados rejeitaram na sequência todos os destaques, que são propostas de alteração do texto-base. Concluída esta fase, o projeto seguirá para análise pelo Senado Federal.
O texto aprovado nesta segunda obriga o governo federal a cobrir, durante os meses de maio a outubro, a queda da arrecadação de ICMS e de ISS, principais impostos e fontes de renda de estados e municípios brasileiros.
Isso significa que a União irá repassar verba aos entes federativos caso o valor arrecadado durante os próximos meses seja menor do que no mesmo período de 2019. A expectativa de queda de arrecadação é de 30% em relação ao ano passado, devido à COVID-19. Um destaque do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que obrigaria os estados que arrecadassem mais a pagar à União, foi rejeitado. (Fonte: CNN Brasil)
Não seriam R$80 Bi?
Tá uma farra só: a conta vai chegar, com a pior depressão da história mundial. No Brasil será pior. Preparem se, pois políticos e funcionários públicos não largam o osso.
Mais uma conta para o cidadão pagar, Estados e municípios gastaram o que não tinha, se encheram de regalias e agora joga nas costas do povo essa bomba fiscal.
Cortar no deles ninguém quer!
A conta da Petrobrás quem pagou foi o povo.
Essa conta ai quem vai pagar é povo, depois desse virus chinês passar o preço da gasolina vai passar de R$7.00
Esses politicos ai são os mesmos que lapidaram a Eletrobrás, Petrobrás, BNDS e outras Estatais.
Bolsonaro está segurando o que pode mas os Ratos do Congresso estão agindo muoto rápidos pra se apropiarem do Dinheiro da União.
Nosso Presidente esta contra tudo e contra todos da velha Política.
Mas eles agem muito rápido, aprovam tudo que é relacionado a Dinheiro da União pra caixas dos Governadores.
Eles ja fizeram seus conchaves pra surrupiarem esse Dinheiro da União.
Precisamos apoiar Bolsonaro com as Forças Armadas pra gerir esse Dinheiro da União juntamente com os Governadores.
BRASIL precisa de nós Brasileiro nessa hora dificil… Bolsonaro precisa de nós apoiando.
Bolsonaro esta sozinho contra tudo e contra todos da Velha Politica.
Independente de partido Politico hoje precisamos de Patriotismo pra salvar o nosso Brasil dessa gente travestidos de Politicos e na verdade são uns Abutres.
ACORDA POVO BRASILEIRO precisamos urgente das Forças Armadas.