A Câmara de Vereadores de Petrolina passará a contar com sua Comissão de Ética. O projeto de resolução nº 007/22, de autoria do presidente da Mesa Diretora, vereador Aero Cruz (MDB), foi aprovado na sessão plenária de ontem (28) por 14 votos a favor e nenhum contra.

A Comissão de Ética terá, entre outras funções, a de colaborar para o bom funcionamento e zelar pela imagem do Poder Legislativo, instruir processos disciplinares que envolvam vereadores, assegurando-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório, elaborar parecer conclusivo que importem em sanções éticas a serem submetidas ao plenário e ofertar parecer nas proposições legislativas que envolvam matérias relacionadas à disciplina e à ética do vereador, quando solicitado pela Mesa Diretora, nos pedidos de licença e afastamento do mesmo.

Em sua justificativa, Aero afirmou que Petrolina, como a terceira maior cidade do Estado, não poderia ter uma casa legislativa sem Comissão de Ética. Ele destacou, ainda, que a ideia não é de perseguir nenhum vereador, mas de “dar ordenamento” à Casa. “Essa era  uma alteração necessária no Regimento da Câmara. “Somos o Poder Legislativo da terceira maior cidade de Pernambuco, não poderíamos deixar de criar esta Comissão”, declarou.

Alguns vereadores que comentaram o projeto fizeram questão de destacar que não há motivo para se sentirem intimidados. Maria Elena (UB), por exemplo, explicou que a Comissão de Ética será acionada somente em casos que houver necessidade, como em agressões morais a um colega, quando não há o respeito por opiniões contrárias nos debates. Wenderson ‘Pé de Galo’ (UB), que costuma ter posicionamentos polêmicos na Casa, afirmou que não mudará sua postura por conta disso. “Se tem alguém com medo de Comissão de Ética, eu aconselho entregar o mandato”, afirmou. Pé de Galo acrescentou que a comissão é regida por princípios basilares da Constituição Federal, e todos devem estar cientes do que é certo e errado.

Líderes

Antes de encerrar a sessão, Aero convocou os líderes dos partidos na Câmara Municipal a se reunirem para definir os membros da Comissão de Ética. No entanto, o Professor Gilmar Santos, que é líder da bancada do PT/PV/PSDB, sequer participou da votação que aprovou a comissão. Antes de se retirar do plenário, ele reiterou o fato de não reconhecer as comissões criadas na Casa e só tomará seus posicionamentos nesse sentido quando a justiça definir se Aero ‘atropelou’ ou não o processo de escolha dos integrantes das comissões.