O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, Valfrides Martins Mendes, foi denunciado pelo Ministério Público estadual (MPBA) à Justiça por ter realizado contratações e licitações em desacordo com as determinações legais, entre os anos de 2015 e 2016.
Segundo o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, o ex-presidente da Câmara praticou dispensa ilegal de licitação pública com a Empresa de Consultoria Pública (Encompa) e com a Empresa de Serviços Contábeis (Escont).
De acordo com o promotor de Justiça, os dois contratos, um no valor de R$ 6 mil e outro de R$ 7.735,00, têm o mesmo objeto: assessoria e consultoria em serviços de contabilidade pública. “O agente realizava pequenas contratações por curto espaço de tempo com empresas diferentes com o objetivo de parcelar o objeto geral da licitação e, assim, contratar a empresa que julgava mais adequada, dispensando a licitação de forma irregular”, afirmou Alex Bezerra.
A denúncia tomou por base também pareceres do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que reconheceram a ilegalidade das contratações. O Blog vai tentar falar com Valfrides Martins para obter um posicionamento.
