Entrou em vigor nesta semana em Campo Formoso, no norte da Bahia, a mudança no procedimento para emissão da declaração de óbito. Agora, em casos em que a morte é natural, médicos que atuam no Hospital São Francisco e em unidades de saúde na sede do município devem atestar o óbito. O protocolo funcionará assim: se a pessoa falecer em casa, na sede do município, um ente da família ou duas testemunhas devem levar o corpo ao hospital ou uma unidade de saúde mais próxima – que tenha um profissional médico – , para que ele possa atestar e declarar o óbito.
Já na zona rural, quem mora em povoados com sede de Unidade de Saúde da Família (USF), com presença de profissional médico, deve seguir o mesmo protocolo, exceto finais de semana, dias de folga dos profissionais ou no período noturno. Aqueles de áreas que não possuem USF deverão procurar o posto mais próximo para preenchimento do Processo de Declaração de Óbito (PDO), com duas testemunhas e coveiro, e após isso se dirigir ao Centro de Vigilância em Saúde e ao Cartório do Registro Civil de Campo Formoso.
Mortes relacionadas a circunstâncias violentas seguem sendo registradas pelo Instituto Médico Legal (IML), ou seja, ninguém pode mexer no corpo até que a equipe responsável chegue ao local.
Funerárias
Vale lembrar que os representantes de funerárias não são autorizados a emitir declaração de óbito. Eles devem orientar e informar a família do falecido o procedimento legal para obter o documento. A partir de agora, nenhum cidadão poderá ser sepultado nos cemitérios oficiais sem que possua certidão de óbito.
