Os candidatos aprovados num concurso público realizado em 2019 pela Prefeitura de Poção (PE), Agreste do Estado, não escondem a decepção com o prefeito Emerson Cordeiro Vasconcelos. Isso porque o gestor tomou um posicionamento completamente distinto do que havia se comprometido perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Segundo informações repassadas ao Blog, o certame era para o preenchimento de vagas existentes no quadro efetivo de pessoal mas e foi homologado em 27 de setembro do ano passado, conforme o edital nº 001/2018. Nesse mesmo ano Emerson assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) junto ao MPPE, comprometendo-se em realizá-lo. No mesmo TAC ele afirmou que a administração não realizaria contrações temporárias ou contratuais, seguindo rigorosamente a Lei nº 8.666/1993.
Mas para a surpresa dos aprovados, o gestor não só descumpriu a lei, como também ignorou o TAC e, já nos primeiros dias de 2020, baixou o Decreto nº 004/2020 (de 24 de janeiro), autorizando a contratação temporária “por excepcional interesse público para evitar solução de continuidade na prestação de serviços públicos essenciais no Município de Poção”.
Embora haja o Decreto de Convocação 003/2020, o cronograma estabelecido é extenso o suficiente para que a posse dos concursados não aconteça antes da eleições municipais deste ano, o que deixa a entender que se trata de uma jogada política para assegurar votos. Os aprovados, claro, reivindicam as vagas das quais têm direito. O Blog vai tentar um contato com a prefeitura sobre o assunto.
A prefeitura de Petrolina-PE tbm possuí vários comissionados, contratados fazendo o trabalho de pessoas que passaram no concurso de 2018 !!
Até agora não chamou ninguém da administração. Apenas saúde !! Vergonha
“(…)para evitar solução de continuidade na prestação de serviços públicos essenciais(…)” Pelo nível do texto do decreto, parece que interpretação de texto não é muito o forte dos apadrinhados da prefeitura de Poção, não.
Que os aprovados busquem o MP e que este não baixe a cabeça.