Em abordagens distintas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a apreensão de carretas de milho sendo transportadas sem nota fiscal na BR-110, trecho do município de Paulo Afonso, norte da Bahia. A primeira ocorrência foi registrada por volta das 20h de quarta-feira (22), quando a equipe abordou uma carreta Volvo/FH 540, acoplada a dois semirreboques.
Foram iniciados os procedimentos de fiscalização detalhada. O motorista de 32 anos apresentou os documentos de porte obrigatório e entregou uma nota fiscal emitida em data anterior e que já havia sido utilizada no transporte de outra carga. Ele disse ter embarcado as 48 toneladas de grãos em Poço Verde (SE) e seguia para Lajedo (PE).
Já na madrugada de hoje (23), a 1h35 da madrugada, os policiais rodoviários deram ordem de parada a um caminhão Volkswagen/24.250, que também transportava uma grande quantidade de milho em grãos. O motorista alegou estar vindo de Carira (SE) em direção a Garanhuns (PE), mas não apresentou qualquer documentação da carga.
Poucos minutos depois, os policiais enquadraram o condutor de uma carreta carregada de milho que seguia para uma cidade do Interior de Pernambuco. A equipe solicitou a documentação fiscal e o motorista informou que não possuía.
TCO
Todos os envolvidos vão responder pelo crime de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal. Eles também assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeram a comparecer no Juizado Especial Criminal (JECRIM) para responderem por suas condutas. As mercadorias foram colocadas à disposição da Secretaria de Fazenda Estadual (Sefaz) para os procedimentos administrativos, o que inclui pagamento do imposto sonegado e multas.
