O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (foto), e seu vice José Júnior Gomes Tenório – conhecido como “Júnior de Mocinha”, ambos do PSB – sofreram nova derrota no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), no dia de ontem (20). O Recurso Ordinário interposto contra a sentença do ex-juiz de Carnaíba, José Carvalho de Aragão Neto, favorável à coligação do atual gestor, foi anulada por unanimidade pelos sete desembargadores do TRE-PE, os quais determinaram o retorno de todo o processo da ação de investigação judicial eleitoral, por abuso de poder econômico e gastos ilícitos na campanha de 2016.
Mesmo tendo pleno conhecimento da decisão unânime do tribunal quanto à anulação da sentença, Anchieta e seu Vice interpuseram novo Recurso Ordinário para apreciação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. Ocorre que o recurso ordinário interposto não era o adequado e nem preenchia os requisitos previsto nas alíneas “a” e “b” do inciso II do artigo 276, do Código Eleitoral e, portanto, foi rejeitado pelo presidente do TRE-PE.
O prefeito e o vice simplesmente aceitaram a decisão monocrática do tribunal e não agravaram da decisão publicada no último dia 8 de junho, perdendo o prazo e deixando transitar em julgado a decisão, segundo informou o Blog do Cauê. Agora a batalha jurídica volta para a justiça eleitoral de Carnaíba, mas com peso da nulidade da sentença de Aragão Neto e derrota do Recurso, interposto no TRE-PE. O processo é o de n° 0000242-17.2016.6.17.0098.
O caso
O ex-juiz de Carnaíba, Aragão Neto, aprovou as prestações de contas da campanha de Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha, mesmo estando totalmente irregulares. Com isso a coligação, que teve Didi da Felicidade (candidato a prefeito) e Luiz Alberto (vice) moveram ação contra a decisão do magistrado, levando ao conhecimento do TRE-PE e posteriormente ao TSE em Brasília (DF), onde na primeira o TRE-PE anulou a decisão de Aragão Neto, entendendo de fato as irregularidades e abuso de poder do prefeito e vice eleitos. Caso não provem o contrário da decisão do tribunal, Anchieta e Junior de Mocinha deverão ter o mandato cassados.
