Casos de agressões a idosos no município de Petrolina passarão a ser normatizados em breve. O Projeto de Lei 031/24, de autoria do vereador governista Josivaldo Barros (Republicanos/foto), recebeu 16 votos a favor, sendo aprovado por unanimidade.
A proposta inclui o quesito “violência contra a pessoa idosa” no sistema municipal de informações de saúde, além de criar o Sistema Municipal de Informações sobre a Violência contra a Pessoa Idosa.
De acordo com o texto, o Sistema será composto de dados, informações e estatísticas colhidas, com a finalidade de orientar e informar as políticas públicas de atendimento à pessoa idosa. Serão incluídas informações sobre a gravidade da lesão, a idade da vítima, o local onde ocorreu a violência e o provável agressor.
A notificação será sigilosa, de acesso restrito ao denunciante, à família da pessoa idosa e às autoridades competentes, devendo ser formulada por escrito. A matéria estabelece ainda que as informações constantes do sistema serão inseridas em caráter impessoal, sem o registro de dados de identificação dos envolvidos. Os dados do sistema são públicos, acessíveis à população e às autoridades, e serão anualmente compilados e divulgados por publicação específica.
Justificativa
Na justificativa, Josivaldo Barros, afirmou que a iniciativa tem como objetivo principal promover a proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa em Petrolina. “Ao estabelecer a notificação obrigatória dos casos de violência contra a pessoa idosa, o projeto visa a fortalecer a rede de proteção existente, garantindo que esses casos sejam devidamente registrados e tratados pelas autoridades competentes“, fundamentou o vereador. O projeto segue para ser sancionado pelo prefeito Simão Durando.
Mais que louvável ,por esse projeto de lei em ação, nossos idosos merecem respeito ,carinho e atenção. A pessoa que passou sua vida cuidando dando carinho e dedicação aos outros, hoje, quando precisa do cuidado e atenção recebem maus tratos.
Está na hora de quem maltrata ser punido.valeu vereador Josivaldo Barros, tem o meu carinho
Parabéns a este vereador que vem fazendo a diferença, esse sempre vem se preocupando com a população com o bem estar de todos, parabéns meu vereador valeu apena eleger de dá essa oportunidade, e que continue avançando, lutando e buscando conquistas para todos nós Petrolinenses.
Parabéns a este vereador que vem fazendo a diferença, esse sempre vem se preocupando com a população com o bem estar de todos .
Ficou muito feliz com essa notícia, a cada dia aumenta a violência contra nossos idosos.
Parabéns vereador Josivaldo Barros,sempre trabalhando pelo bem de Petrolina e pelo povo. Ótimo projeto!! Cuidar dos nossos idosos é preciso.
Ótimo projeto,meu querido vereador Josivaldo. Deus continue abençoando você,está fazendo muito por todos nós.
Mais que preciso! São muitos os casos de agressão a pessoa idosa, não só física, como também verbal e maus tratos! Parabéns Vereador. Por mais essa iniciativa, pensando na preservação da vida de nossos idosos.
É louvável o empenho do vereador Josivaldo Barros, responsável por esse projeto, que demonstra a sensibilidade e responsabilidade social ao defender uma causa tão importante.