Cadeias, presídios e penitenciárias de Pernambuco estão com as visitas presenciais suspensas desde o dia 20 de março. A medida, determinada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), visa conter o avanço do novo coronavírus dentro do sistema de ressocialização e só deve ser revista em 31 de julho. Para a pasta, a decisão foi acertada porque, dentro de um universo de 32 mil presos. Mas as famílias reclamam da falta de informações e da demora em conseguir marcar uma videochamada – único recurso possível durante essa fase.
Pernambuco tem, ao todo, 71 unidades penais, sendo 23 presídios e penitenciárias e 48 cadeias públicas. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) contabilizou mais de 664 casos confirmados do novo coronavírus dentro do sistema. 499 deles já estão recuperados, outros 165 seguem ativos e 6 resultaram em morte. A situação de duas penitenciárias chama a atenção: a de Petrolina, no Sertão, e a de Caruaru, no Agreste.
Na Penitenciária Dr.Edvaldo Gomes (foto), em Petrolina, a quantidade de casos confirmados saltou de 30 para 99 em um período de dez dias (de 23 de junho a 2 de julho). Já a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, de Caruaru, acumulava 198 infecções até o dia 30, sendo 126 casos ainda ativos, em isolamento, 70 recuperados e uma morte, segundo a Seres.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, afirma que as situações são pontuais e controladas. “Já tive reunião com os gestores de todos os presídios do Estado, incluindo aí o de Petrolina, e me disseram que estão tomando todas as medidas de isolamento e testagem”, assegurou. Desde o início da pandemia, houve três surtos de coronavírus ao longo desses 106 dias sem visitação – nas penitenciárias de Petrolina e Caruaru e no Presídio de Igarassu, que até 30 de junho, soma 74 casos – 73 deles já recuperados e um óbito.
Na visão de Eurico, a situação poderia estar pior se as visitas não tivessem sido suspensas. “Temos um sistema superlotado e, se não fosse assim, teríamos tido uma catástrofe. A SJDH distribuiu para todas as unidades penais atomizadores, máscaras reutilizáveis e não reutilizáveis, temos equipes de Saúde em todas as unidades fazendo busca ativa de casos, estamos fazendo o controle das celas, recebemos 3.600 testes rápidos do Departamento Penitenciário Nacional, além da testagem de profissionais de saúde e segurança pelo governo do Estado”, defende.
“A gente sabe que essa situação causa ansiedade entre os familiares e os próprios presos, mas eles sabem que estamos cuidando da vida deles. Se eles têm a vida preservada hoje, lá na frente terão sua liberdade assegurada. As videochamadas vieram para reduzir essas tensões. Nos últimos 20 dias, foram 7.952 conversas realizadas com familiares. No último dia 26, assinei o disciplinamento de videoconferência de presos com seus advogados, para evitar outros riscos de contágio”, acrescenta.
Mortes
Até o dia 2 de julho, sistema penitenciário registrou 6 mortes em decorrência da Covid-19: uma na Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro; uma no Presídio de Igarassu; uma na Penitenciária Plácido de Souza, em Caruaru; uma no Presídio Rorinildo da Rocha Leão, em Palmares; uma no Presídio de Vitória de Santo Antão; e uma na Penitenciária Barreto Campelo, no Recife. “Quero apelar aos familiares para o bom senso, o equilíbrio e a tranquilidade. Não estamos punindo nem castigando ninguém. O isolamento é a garantia da saúde de todos nesse momento”, aponta Pedro Eurico.
Em nota, a SES informa que elaborou, junto com a Seres, um conjunto de medidas para garantir a saúde dos presidiários. Quem apresenta sintomas gripais passam a ser acompanhados pelas Equipes de Atenção Primária Prisional (EAPPs) da SES e “caso ocorra agravamento dos sintomas, são encaminhadas para assistência em unidade de referência da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Ainda, pontuamos que em todas as unidades os reeducandos sintomáticos têm disponível exame para diagnóstico da Covid-19”.
“Estamos desenvolvendo um processo contínuo de capacitação para os profissionais de saúde das EAPPs e policiais penais, com o objetivo de preparar estes técnicos para o adequado acolhimento. Além disso, desde o início da epidemia, a SES ampliou o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde Prisional, garantindo a população privada de liberdade o atendimento necessário durante os finais de semana e feriado. Estas ações viabilizam o reconhecimento precoce e controle de casos suspeitos”, diz a pasta, em nota.
Visitas
A presidente do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri), Wilma Melo, acredita que a suspensão das visitas presenciais não foi suficiente para conter a Covid-19. “Quando a gente diz que o afastamento social evitou uma maior disseminação, não impediu que ela aparecesse. A contaminação aconteceu de todo jeito”, alega. Outro ponto questionado é a quantidade de videochamadas realizadas. “Se temos 32 mil presos e foram feitas cerca de 9,6 mil chamadas, então não atingimos nem 50% da população carcerária. Há pessoas incomunicáveis”, adverte.
“As prisões são ambientes insalubres, superlotados. E o afastamento agrava isso. A presença da família contribui para resolver os conflitos prisionais, ajuda o estado a manter os presos controlados. Os familiares precisam ter pleno conhecimento do que acontece lá dentro. A gente sabe da dinâmica prisional de maus-tratos e tortura”, enfatiza.
Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerário (GMF), o desembargador Mauro Alencar frisa que a situação da Covid-19 nos presídios pernambucanos é monitorada diariamente por órgãos de controle externo. “As unidades prisionais estão testando e isolando casos, fazendo limpeza com mais frequência do que antes. Quando chega um preso novo, ele fica separado dos demais por 14 dias”, exemplifica. “Todos os dias recebemos relatórios, que são repassados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cada 15 dias, também enviamos ao CNJ o número de casos confirmados e óbitos dentro do sistema prisional e socioeducativo (crianças e adolescentes)”, pontua Mauro. (Fonte: Diário de Pernambuco)
