A cassação da vereadora Lucinha Mota (PSDB), decidida nesta quinta-feira (5) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), deixou no ar alguns questionamentos a partir desse novo episódio na Câmara de Petrolina. O principal deles é: quem assumirá a vaga?
O Blog foi atrás e obteve, por meio de uma fonte, que o cenário não é tão simples como parece. Caso Lucinha perca, de fato, a vaga, o PSOL – que havia recorrido da ação, uma vez que é o dono do mandato – deve indicar um suplente da legenda. Ocorre que o indicado seria Erivan Bombeiro. Mas a exemplo de Lucinha, Erivan não está mais filiado ao PSOL, e sim ao PP, partido pelo qual concorrerá a uma vaga na Casa Plínio Amorim nas eleições deste ano.
Lucinha disputou as eleições de 2020 e ficou na suplência da Casa. Porém, dois anos depois, desembarcou do PSOL e migrou para o PSDB. Em 2023 ela assegurou a vaga após a chapa do Avante, que tinha o então vereador Júnior Gás no Legislativo, ter sido cassada por fraude à cota de gênero. O PSOL reivindicou a vaga na justiça, uma vez que Lucinha tinha saído da legenda.
Caso a justiça decida que a vaga é de Erivan Bombeiro, a mesma situação de Lucinha poderá acontecer, já que ele hoje não faz mais parte do PSOL. No entanto, a legenda pode ter solicitado ao TRE-PE a vaga para o suplente imediato do PSOL, que obteve 701 votos. Mas para ele assumir, é preciso que ele tenha alcançado a votação necessária. Existe ainda a possibilidade de Lucinha recorrer da decisão na terceira instância, ao mesmo tempo exercendo seu mandato. Os próximos capítulos dirão.
Srs leitores e eleitores. Por isso e por mais que isso, da urgente necessidade de uma verdadeira reforma política partidária.
1 – Disciplinando tempo de permanência,na agremiação partidária, de 25 anos no mínimo;
2- Disciplinando tempo duração, no mandato legislativo, de no máximo 3;
3- Acabar com a figura do Suplente de Senador, caso de impedimento, assume o 2° mais votado;
4 – O ocupante de mandato legislativo, que pretenda ser candidato ao executivo, tem que denunciar ao mandato, principal Senador e Deputados Federal e Estadual;
5 – Diminuir o número de Partidos Políticos;
6 – Diminuir número ocupantes do legislativo todos os níveis;
7 – Indicação para Supremo Tribunal, indicado tem que ser Juíz Federal, não ser/ter sido filiado a partido político.
Obs: Constei, alguns tópicos de inúmeros outros, para melhoria pouco que seja, pois, tem trabalho dos parlamentares todos, um absurdo, diante de uma sociedade brasileira, que trabalha duro, para sustentar sistema político. Requer outras intervenções, que outras pessoas, possam contribuir com mudança,a exemplo, possível voto facultativo, Aumento dias trabalhados deles, pois, nós trabalhadores, trabalhamos 8 h dia, para ganhar 1 salário mínimo.Etc…
Óbvio, que é difícil, muito difícil,
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