O Programa Saúde na Escola (PSE), política intersetorial da Saúde e da Educação, foi instituído em 2007 pelo Governo Federal. Em Petrolina, o PSE deveria estar em pleno funcionamento há dois anos, mas até o momento os ‘Consultórios Itinerantes’ – financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e doados pelo governo à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) – continuam parados.

Cerca de R$ 2,5 milhões foram investidos nos equipamentos, que deveriam garantir atendimentos voltados às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública municipal. Quatro consultórios móveis (dois oftalmológicos e dois odontológicos), parados no estacionamento da Univasf, possibilitariam uma busca ativa e a conscientização dos pacientes a partir do desenvolvimento de três componentes: a avaliação clínica, atividades educativas de promoção à saúde sobre diversos temas relacionados à saúde do adolescente e a formação dos professores – sendo que a capacitação dos professores foi realizada na cidade.

Segundo nota da assessoria de comunicação da prefeitura de Petrolina, para que os consultórios funcionassem – apesar de a execução do serviço ser de responsabilidade da Univasf -, a Secretaria Municipal de Saúde forneceu insumos e material instrumental para o atendimento odontológico, além de viabilizar a contratação de profissionais optometrista, médico e odontólogo, o que foi confirmado, em nota, pela superintendência do Hospital Universitário (HU), responsável pelos consultórios.

No entanto, conforme a nota da assessoria do HU, a Univasf teria se prontificado em contribuir com o deslocamento dos estudantes, contudo o secretário de Educação, devido à proximidade do término do ano letivo, teria adiado o projeto para 2015. Mas até agora, nada. A Secretaria de Saúde disse que os materiais citados foram devolvidos ao município, pela Univasf, e os profissionais disponíveis para as atividades ficaram aguardando a solicitação para iniciar o programa.

Rede PE/BA

Esses atendimentos seriam feitos não somente em Petrolina, mas também em vários municípios da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco – Pernambuco e Bahia (Rede PE/BA). Em Juazeiro (BA), por exemplo, os serviços ainda foram realizados em algumas escolas, mas não deram segmento às ações.

Na cidade baiana, estavam previstos 989 atendimentos. No entanto, a ausência dos educandos aos agendamentos das consultas inviabilizou a realização de todos os atendimentos previstos. Embora vários reagendamentos tenham sido feitos, diz a nota, os responsáveis por levar o educando não compareciam. Apesar disso, 549 estudantes foram atendidos e 151 óculos foram receitados e entregues na hora, além de 60 óculos com lentes especiais.

Falta de Estrutura

Sobre a questão dos outros municípios da região não terem aderido ao projeto, a assessoria do HU informou que a falta de estrutura e de profissionais têm dificultado as solicitações de envio dos consultórios. “Em 2014, gestores da Univasf participaram de reuniões com as Comissões Intergestores Regionais de Petrolina (CIR/Petrolina) e a CIR/Ouricuri-Araripina, oferecendo os serviços do dos consultórios. Nos encontros vários municípios (Lagoa Grande, Araripina, Ouricuri, Granito, Santa Cruz, Trindade, Senhor do Bonfim e Campo Formoso) interessaram-se pelo Projeto. Porém, como não possuem oftalmologistas no quadro e têm muita dificuldade para contratá-los, não solicitaram, ainda, o envio dos consultórios”, diz a nota.

O hospital explica que, apesar de os consultórios serem móveis, ainda existe a questão da infraestrutura. “Salienta-se que, apesar de serem itinerantes, os consultórios exigem infraestrutura mínima para a sua instalação como rede elétrica adequada, rede hidráulica e espaço físico aliado a piso plano e estável para a segurança dos equipamentos. Por não haver informação sobre a possibilidade de alguma escola da rede pública possuir a infraestrutura necessária para recebimento e instalação do projeto, o primeiro consultório oftalmológico foi instalado no campus da Univasf, em Juazeiro. Pela mesma razão, os consultórios ainda não visitaram nenhuma escola de Petrolina”, frisa a nota.

Falta de recursos

Ainda segundo a nota do HU, em maio deste ano haveria possibilidade de finalmente iniciar as atividades dos consultórios móveis em Petrolina, mas a Univasf não dispunha de dotação orçamentária e a Secretaria de Educação também não pôde arcar com os custos de deslocamento dos estudantes.

Recentemente, ainda segundo a nota, “tentou-se alterar o público-alvo do projeto para conseguir abranger mais cidadãos, principalmente aqueles que possuem condições de se deslocar até os consultórios. Além disso, o HU-Univasf já solicitou à EBSERH verificar junto ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a possibilidade de contratação de profissionais concursados para atuação no Projeto, mas ainda não há previsão para essa contratação.”

Enquanto as partes envolvidas não entram num consenso, os Consultórios Itinerantes permanecem parados no estacionamento da Univasf, com todos os equipamentos necessários, além de materiais para uma avaliação completa dos pacientes.