Na próxima quarta-feira (8), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Petrolina realizará a I Pauta Concentrada Virtual de Sessões de Conciliação. Foram cadastrados 69 processos originários da Vara da Fazenda Pública de Petrolina, que se encontram em fase de recurso, cuja fase de pré-conciliação vem ocorrendo desde fevereiro desde ano. Mesmo durante o período de pandemia do novo coronavírus, o Centro adequou os seus procedimentos para que sejam realizados online, de modo que pedidos de divórcio, pensão alimentícia, regulamentação de guarda, conflitos de vizinhança e outros descritos na lei, podem ser conciliados de forma remota pela Unidade.
Sobre a realização das audiências de conciliação remotas, elas acontecem através de trocas de mensagens de texto em grupo de WhatsApp, criado especificamente para tal fim, no qual serão incluídos conciliadores, advogados e procuradores. Os acordos firmados serão reduzidos a termo e encaminhados para homologação do Juízo competente. Todos esses procedimentos obedecerão às disposições contidas na Instrução Normativa Conjunta nº 05/2020, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), onde a Unidade é vinculada.
Para o Coordenador do CEJUSC em Petrolina, o Juiz Marcos Bacelar, a ação demonstra que o Judiciário continua atento às demandas da população, mesmo no atual contexto social, “esses métodos alternativos de pacificação dos litígios, criados para o momento atípico pelo qual passamos, revelam a preocupação do Poder Judiciário Pernambucano em verdadeiramente propiciar um canal de comunicação real entre o Poder Público e a sociedade, em respeito ao princípio constitucional de promoção da cidadania, em sua acepção mais alargada”, avaliou o Magistrado.
